Prefeitura vai intensificar fiscalização nos passeios


A partir do dia 25 de fevereiro a fiscalização nas lojas e passeios será intensificada. A medida é resultado de uma integração entre a Secretaria de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional e a Secretaria de Planejamento, através do Departamento de Urbanismo e da Divisão de Vistoria de Indústria e Comércio. O objetivo é fazer com que a  Lei n° 9826 seja cumprimida. A legislação proíbe a exposição de mercadorias nas áreas externas de lojas e sobre o leito das vias públicas, passeios e jardins. Aqueles que não se adequarem às regras poderam ter suas mercadorias apreendidas em favor do Serviço de Obras Sociais (SOS), mediante registro prévio.
O secretário de Indústria , Comércio e Qualificação Profissional, Álvaro Scheffer, ressalta que a meta é a valorização do comércio de Ponta Grossa. “Buscamos o apoio da Associação Comercial de Ponta Grossa (Acipg), do Clube dos Diretores Lojistas (CDL) e do Sindicato do Comércio Varejista de Ponta Grossa (Sindilojas) para que todos os comerciantes tenham o conhecimento e ajudem na divulgação da lei. Queremos deixar a cidade bonita e organizada”, diz. O secretário de Planejamento, João Ney Marçal Junior, destaca que a fiscalização será contínua. “Não temos a intenção de prejudiar os comerciantes e sim de fazer com eles se adequem às regras. Além disso, pretendemos  dar atenção aos pedestres que passam por dificuldades quando transitam por ruas que estão cheias de produtos”, ressalta.
Segundo informações do Chefe da Divisão de Vistoria de Indústria e Comércio, Luiz André Pedroso, os proprietários serão primeiramente notificados. “Quando verificarmos irregularidades emitiremos uma notificação e os comerciantes terão o prazo de 24h para regularizarem a situação”. Caso não haja adequação as mercadorias serão apreendidas e não serão devolvidas, serão encaminhadas ao SOS. O diretor do Departamento de Urbanismo, Engenheiro Orlando Hennemberg, ressalta a importância da lei para as questões que envolvem o trafego urbano. “ Queremos que as pessoas entendam que mercadorias não podem ser expostas nas fachadas e de forma alguma podem obstruir a passagem dos pedestres”, explica.