10 de março de 2013

MIGUEL REALE

   Miguel Reale nascido em 06 de novembro de 1910 — faleceu em 2006) foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil (depois tornando-se um dos principais Liberais sociais do país). Foi Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-Reitor da Universidade de São Paulo. Conhecido como formulador da Teoria Tridimensional do Direito. Autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito, obras clássicas do pensamento filosófico - jurídico brasileiro. Filho do médico italiano Brás Reale e de Felicidade da Rosa Góis Chiaradia, ocupou a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras desde 16 de janeiro de 1975. Foi um dos ideólogos da Ação Integralista Brasileira. Em 1969, foi nomeado pelo Presidente Artur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Resultou desse trabalho parte do texto da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, que consolidou o Regime Militar no Brasil. Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002, instalado durante o regime da ditadura militar, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei nº 10.406 de 2002, novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. 

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Leandro Soares Machado Pré-candidato a Deputado Estadual

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