Proprietário deve providenciar limpeza de terrenos baldios

   O Departamento de Urbanismo, ligado à Secretaria de Planejamento, alerta que a limpeza de terrenos não-edificados é de responsabilidade do proprietário, que é multado quando não cumpre com sua obrigação. Constantemente, a órgão reforça esta orientação e pede também aos proprietários que façam a limpeza regularmente. Mensalmente, a Prefeitura de Ponta Grossa recebe cerca de 100 denúncias sobre terrenos baldios abandonados, o que gera na vizinhança incômodos e perigos causado pela falta de cuidado. A fiscalização da Secretaria de Planejamento é diária.

    Segundo o chefe do Departamento de Urbanismo, Orlando Henneberg, a população pode ajudar, denunciando terreno abandonado na Praça de Atendimento da Prefeitura de Ponta Grossa, indicando a localização e, se possível, o nome do proprietário. Ao receber a denúncia, o órgão faz uma publicação convocando os proprietários a limparem seus terrenos. Se em 30 dias eles não providenciarem a limpeza são multados. O descuido pode causar ao dono multas que chegam a R$ 500,00 e este valor pode dobrar a cada nova denúncia comprovada e seguida de notificação. 

    Henneberg alerta ainda sobre os perigos que os terrenos abandonados, servindo de focos de proliferação de animais sinantrópicos, ou seja, aranhas, escorpiões, baratas, mosquitos, ratos, cobras. O acúmulo de lixo também é apontado como um grande problema, pois a presença de matéria orgânica serve de alimento para algumas espécies. Além disso, o mato alto e o lixo podem viabilizar a formação de reservatórios de água, que se tornam criatórios para o mosquito da Dengue. Na hora de providenciar a limpeza do terreno, o Departamento de Urbanismo orienta o proprietário para que, no caso de uso de veneno (conhecido como ‘mata mato’), sejam contratadas empresas especializadas na aplicação desses produtos ou pessoas com licença sanitária para fazer esse tipo de serviço.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Ponta Grossa