Prefeitura emprega mão de obra de detentos do regime semiaberto

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Nesta semana, trinta detentos do regime semiaberto da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa iniciaram o treinamento para o início do projeto de inclusão social, que utiliza a mão-de-obra deles nos serviços de limpeza de ruas e praças da cidade. O projeto é desenvolvido em parceira entre a Prefeitura de Ponta Grossa, a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa e a Ponta Grossa Ambiental (PGA). Os presos cumprirão carga horária de oito horas por dia e são acompanhados por monitores. Pelo trabalho, além da remuneração para a família do condenado, eles terão redução proporcional, como previsto na lei de execuções penais, da sentença a ser cumprida.
Esta semana os detentos estão prestando serviço na rua Antônio Saad, no Santa Mônica, e seguem até o Santa Mônica. Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos, Alessandro Lozza de Moraes, eles trabalham na capina e limpeza nas vias e praças do entorno do local onde estão. Por enquanto, explica o secretário, os detentos estão em processo de treinamento, mas em breve seguirão um cronograma, montado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para atuar em outros pontos da cidade. Os detentos hoje treinados serão divididos em duas equipes, com 15 pessoas cada. “Teremos mais trinta pessoas nos auxiliando no serviço diário da cidade”, diz o secretário.
O convênio assinado no ano passado beneficia os dois lados: o município ganha com a mão-de-obra para a limpeza de ruas, praças e logradouros, já que o quadro para essa função está defasado; e os detentos recebem uma chance de recomeçar a vida depois que saírem da penitenciária, menos estigmatizados e tendo oportunidade de trabalho. A Prefeitura de Ponta Grossa entende que a utilização da mão-de-obra dos internos promove a ressocialização deles à comunidade. O regime semiaberto é um dos mais leves regimes prisionais, o que representa basicamente a fase final do cumprimento de pena do sentenciado. “Essa é uma forma inteligente de atuarmos: além de investirmos em serviços públicos, estamos colaborando para que essas pessoas tenham uma nova oportunidade de inserção social”, afirma o prefeito Marcelo Rangel.
Segundo o diretor da Ponta Grossa Ambiental, Marcius Borsato, a escolha dos detentos que participam do projeto foi feita pela penitenciária, levando em consideração as habilidades de cada um. A cada três dias de trabalho, um dia da condenação será reduzido. Se, por exemplo, um detento permanecer no projeto por um ano, terá uma redução de quatro meses da pena cumprida. O salário dos detentos equivale a 75% do salário mínimo nacional, o que hoje, representa R$ 543,00. Este custo é de responsabilidade do Governo do Estado, por meio da PGA.

Fonte: Assessoria de comunicação da prefeitura de Ponta Grossa-Pr