Agenda da Câmara dos Deputados Federais

Foto: Divulgação
SEGUNDA-FEIRA (8)

7 horas
CPI do Sistema Carcerário
Diligência ao Conjunto Penal de Feira de Santana (BA) e audiências com a administração do presídio, com agentes penitenciários e alguns internos.
Conjunto Penal de Feira de Santana

9 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Seminário sobre o novo pacto federativo no Brasil.
Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Recife

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental 2015, sobre os temas: A Constituição Federal e a questão ambiental; e a Lei Complementar 140/11 - Cooperação entre os entes federados. O curso continua à tarde.
Inscrições pelo endereço: http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/login?1
Plenário 2

9 horas
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública para levantamento de diagnósticos, informações, oitivas e diligências.
Escola Municipal Israel Pinheiro, Belo Horizonte (MG).

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 150 anos do ex-presidente Epitácio Pessoa.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)
Encontro Regional - Paraná
Tema: Riscos e consequências de uma mudança de época para a família.
Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná, Curitiba

13h30
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública em Belo Horizonte (MG) para levantamento de diagnósticos, informações, oitivas e diligências.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda; de Defesa Social, Bernardo Santana de Vasconcellos; e da Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais

13h30
Comissão Especial sobre Despesa com Pessoal na Área da Saúde (PLP 251/05)
Seminário.
Foram convidados, entre outros, o professor de Direito Administrativo e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Celso Castro; e representantes de setores que lidam com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial sobre os limites para gastos com pessoal em saúde, educação e assistência social.
Sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), Salvador (BA)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial sobre o Supersimples (PLP 25/07)
Seminário: A proposta de reorganização e simplificação da metodologia de apuração do Simples Nacional.
Auditório Ruy Barreto, Palácio do Comércio, no Rio de Janeiro (RJ)

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental 2015, sobre os temas Código Florestal e Lei da Educação Ambiental; e zoneamento ambiental.
Plenário 2

14h30
CPI da Petrobras
Depoimentos sobre a Refinaria do Nordeste/Abreu e Lima.
Serão ouvidos Abenildo Alves de Oliveira, Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque, Heleno Lira, Flávio Fernando Casa Nova da Motta, Ivo Tasso Bahia Baer e Laerte Pires. Também será ouvido o gerente-geral da Refinaria de Capuava (Recap e ex-diretor Industrial do Comperj), Gilberto Moura da Silva.
Plenário a definir

TERÇA-FEIRA (9)

9h30
CPI da Petrobras
Depoimento de Júlio Faerman, ex-representante comercial da SBM Offshore no Brasil.
Local a definir

10 horas
Bancada Feminina; Subcomissão Especial das Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra; Procuradoria da Mulher da Câmara; e Procuradora Especial da Mulher do Senado
Pauta Feminina - debate sobre a mortalidade materna e o impacto sobre as mulheres negras.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; da Secretaria de Políticas para as Mulheres; e da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial.
Plenário 3

11 horas
Comissão do Esporte; e Frente Parlamentar Mista do Esporte
Mesa-redonda para debater a renovação da Lei do Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, George Hilton; o diretor técnico da Confedração Brasileira de Clubes (CBC), Lars Grael; e a presidente da organização não governamental Atletas pelo Brasil, Ana Moser.
Plenário 4

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Pastor.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Reunião para continuação da apresentação das propostas de trabalho dos sub-relatores.
Plenário 6

13 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes.
Sala de reuniões da Presidência da comissão

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Audiência pública.
Foi convidado o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Plenário 3

14 horas
CPI da Máfia de Órteses e Próteses
Audiência pública.
Foram convidados o médico e professor Alberto Kaemmerer; o representante do Hospital Mãe de Deus Alceu Alves da Silva; a diretora da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi), Claudia Scarpim; e a diretora do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), Adelina Maria Melo Feijão.
Plenário 9

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de medidas provisórias e de relatórios.
Plenário 2

14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
Audiência pública para discutir a implantação das Casas da Mulher Brasileira no território nacional,
avanços da Lei Maria da Penha e dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação da violência.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves; o coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Thiago Pierobom de Ávila; a delegada chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, Ana Cristina Melo Santiago.
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a gestão e as fontes de recursos para atividades de proteção do meio ambiente.
Foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior; o secretário de Meio Ambiente do Acre, Carlos Edegard de Deus; e consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima.
Plenário 15

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a conjuntura nacional relacionada à cabotagem (marítima, fluvial e lacustre) e propor medidas para redução do custo do frete e melhorar a competitividade da atividade.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Políticas Portuárias da Presidência, Fábio Lavor Teixeira; o assessor especial do Ministério da Agricultura, Pedro Ronalt Vieira; e o diretor da Antaq, Fernando Fonseca.
Plenário 6

14h30
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, a inovação e a competividade nacional.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto; a representante do Departamento de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria, Diana de Melo Jungmann; e a presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Elisabeth Kasznar Fekete.
Plenário 3

14h30
Comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Viação e Transportes
Audiência pública para debater os compromissos previstos no contrato de concessão da BR-101/RJ - Ponte Rio-Niterói.
Foram convidados o diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos; e o diretor-presidente da Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A, Marcelino Rafart Seras.
Plenário 11

14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; e o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), André Amorim Alencar.
Plenário 10

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para avaliar a prescrição e os efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais hormonais.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela; o superintendente substituto de Fiscalização, Controle e Monitoramento da Anvisa, Daniel Freitas; e a representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Adriana Cunha.
Plenário 7

14h30
Comissão especial sobre o servidor de administração indireta (PEC 453/01)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
CPI do Sistema Carcerário
Audiência reservada.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos Pinto de Vitto; e o coordenador-geral de Informações de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel de Souza Barradas.
Sala a definir

14h30
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública com o secretário de Segurança Pública do DF, Artur Trindade; o diretor da Polícia Civil do DF, Eric Seba de Castro; e o comandante da Polícia Militar do DF, Florisvaldo Ferreira Cesar.
Local a definir

14h30
Comissão da MP 671/15
A medida provisória trata da renegociação de dívidas dos clubes e da modernização do futebol.
Apreciação e votação do relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão da MP 670/15
A medida provisória trata do reajuste progressivo na tabela do Imposto de Renda.
Reunião para apreciação de relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Geral
Sessão de debate em Plenário com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci. Após haverá sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial da Telefonia
Reunião para elaboração de roteiro de trabalho.
Plenário 8

QUARTA-FEIRA (10)

8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar da Educação
Ciclo de palestras - Educação em Debate, sobre a importância da meditação na educação e na qualidade de vida.
Foram convidados os neurocientistas Alarik e Cynthia Arenander.
Plenário 10

8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para debater o PL 1548/15, que trata da criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da Presidência da comissão

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.
Também foram convidados o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de Lima Alencar
Plenário 10

9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública para ouvir os depoimentos de Maurício Guedes; dos ex-gerentes de Compras para Empreendimentos da Área de Abastecimento da Petrobras Heyder de Moura Carvalho; e de Relacionamento e Comunicação da Petrobras Carlos Frederico Trevia; de Marcos José Pessoa de Resende, Nilton Maia e Sérgio Bezerra.
Local a definir

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão Geral
Sessão de debate em Plenário sobre a crise do setor sucroalcooleiro.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Ministério do Meio Ambiente.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão; e a ministra do Meio Ambiente e presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Izabella Teixeira.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a alta incidência de suicídios entre agentes da Polícia Federal.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal;  o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e a professora do Instituto de Psicologia da UnB, Magnólia Bezerra Mendes.
Plenário 9

14 horas
Comissão externa sobre a situação de emergência em Xanxerê (SC)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados representantes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional; da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; e da Caixa Econômica Federal.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão especial sobre a execução da dívida ativa (PL 2412/07)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados: o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini; o presidente da Associação dos Procuradores de São Paulo, Caio Cesar Guzzardi da Silva; e o procurador federal da Advocacia-Geral da União/SP, Dimitri Brandi de Abreu.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a legislação trabalhista no futebol brasileiro.
Foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos; os presidentes da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol, Rinaldo José Martorelli; e do Clube Atlético Mineiro, Daniel Diniz Nepomuceno.
Plenário 4

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a situação das pessoas com síndrome de Asperger e dos autistas adultos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a defensora pública de SP e especialista em autismo Renata Flores Tibyriçá; a mãe de autista e escritora Liê Ribeiro; o pai de autista, escritor e um dos responsáveis pela elaboração da Lei Federal 12.764/12 (específica para autistas no Brasil), Ulisses da Costa Batista.
Plenário 7

14h30
Comissão externa sobre cancelamento das refinarias Premium 1 e 2 no MA e CE
Votação de requerimentos.
Local a definir

14h30
Comissão especial sobre as licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública.
Foram convidados os presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva  (Sinaenco), José Roberto Bernasconi; da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins; e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), João Borba Filho.
Plenário 11

15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater os planos e programas da Secretaria de Aviação Civil para o ano de 2015.
Foi convidado o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.
Plenário 5

16 horas
Votações em Plenário
Votações remanecentes do dia anterior
Após haverá sessão extraordinária
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Assistência Social
Reunião para receber as demandas sobre a Política de Assistência Social.
Foram convidados os presidentes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), José Rodrigues Rocha Júnior; do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), André Quintão Silva; e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edivaldo Ramos.
Sala da Presidência da comissão

QUINTA-FEIRA (11)

8 horas
Bancada do Nordeste
Café da manhã para debater a renegociação de dívidas rurais e a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); e dívidas ativas da União, com enfoque nas dívidas da Securitização Agrícola (Pesa).
Foram convidados o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda; e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho.
Restaurante do 10º andar do anexo 4

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário - As Mudanças Globais do Clima: preparatório à 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21).
Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho; e o presidente do conselho diretor do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, Carlos Afonso Nobre. O evento continua à tarde.
Plenário 2

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial da Agroenergia
Reunião para analisar e discutir os principais entraves para o desenvolvimento da agroenergia no País, propondo medidas aos Poderes Legislativo e Executivo para corrigir possíveis distorções no segmento.
Sala da Presidência da comissão

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o PL 7633/14, que pretende reduzir os partos por cesariana e prevê prioridade à assistência humanizada no nascimento.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther Albuquerque Vilela; o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e a vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Irene do Carmo Alves Ferreira.
Plenário 10

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 4026/04, que trata dos limites à concentração econômica nos meios de comunicação social.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; a assessora da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ana Carolina Lopes de Carvalho; e o professor da UnB Venício Artur de Lima.
Plenário 11

9h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para apresentação de dados sobre a formação em Educação Física e a relação com o mercado de trabalho; e para discutir o impacto da profissão no legados de mega eventos esportivos (Jogos Esportivos Militares Mundiais e Olimpíada de 2016).
Foram convidados: o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; a vice-presidente do conselho, Iguatemy Maria de Lucena Martins; e a presidente do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal (Cref 7), Cristina Queiroz Mazzini Calegaro.
Local a definir

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para avaliar a política de saúde para o enfrentamento das DSTs/HIV/Aids e a importância da atenção básica na linha do cuidado nas ações relacionadas a essas doenças.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Érico Arruda; e os representantes do Conselho Nacional de Saúde, Carlos Duarte; e do Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids (Nepaids) da USP, Alexandre Granjeiro.
Plenário 7

9h30
CPI da Petrobras
Reunião para apreciação de requerimentos.
Local a definir

9h30
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão Geral
Sessão de debate em Plenário com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que falará sobre os projetos e ações de sua pasta.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as dificuldades e dúvidas quanto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Décio Coutinho; o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Onaur Ruano; e o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Humberto Oliveira.
Plenário 6

10 horas
Comissão externa sobre a seca no semiárido nordestino
Audiência pública para avaliar as ações federais e estaduais de gestão de desastres naturais em relação à seca nordestina.
Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.
Local a definir

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o Dia Internacional em Memória às Vitimas de Acidentes e Doenças no Trabalho.
Foram convidados, entre outros, a diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Lais Abramo; a presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Maria Amélia Gomes de Souza Reis; e o procurador-geral do Trabalho (PGR), Luís Antônio Camargo de Melo.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater os problemas na área de segurança pública relacionados à entrada de haitianos e demais imigrantes pela fronteira do Acre.
Foram convidados representantes do Ministério da Justiça; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre; da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo; e da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo.
Plenário 3

10 horas
Comissão especial sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil
Reunião para apresentação de relatórios parciais sobre a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal; guardas municipais; agentes penitenciários; e Polícia Civil.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão especial destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais
Reunião para definição do roteiro de trabalhos.
Sala 175, ala A, anexo 2

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação, especialmente os financiamentos para os programas Fies, Prouni e Pronatec.
Foi convidado o superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Carlos Alberto Xavier Sanches.
Plenário 4

10 horas
Comissão Especial sobre o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12)
Audiência pública para debater as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Jayme Martins; o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
Local a definir

12 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário - As Mudanças Globais do Clima: preparatório à 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jailson Bittencourt de Andrade; a presidente do Comitê Científico do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, Suzana Kahn Ribeiro; e o chefe do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Jean Pierre Ometto.
Plenário 2

14h30
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o acordo entre Brasil e Estados Unidos para melhoria da observância tributária internacional e implementação da Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (FATCA).
Foram convidados, entre outros, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Plenário 1

SEXTA-FEIRA (12)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Turismo
Seminário - Turismo como fator de desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz.
Auditório da Assembleia Legislativa de Natal

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Sertanejo.

Plenário Ulysses Guimarães

Fonte: Agência Câmara Notícias