Ordem do Dia 08/06/2015 da Câmara Municipal de Ponta Grossa

  Câmara Municipal de Ponta Grossa
               Estado do Paraná

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

  ORDEM DO DIA: 08/06/2015  SESSÃO  ORDINÁRIA


EM REGIME DE URGÊNCIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 117/15 – Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Itamar Schulle.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

DO VEREADOR JULIO KÜLLER
PROJETO DE LEI Nº 18/15 – Denomina de ILSO RONALDO KMITTA, o viaduto localizado na BR 376 que faz a interligação do Bairro da Ronda com o Bairro do Contorno, através da Rua Almirante Tamandaré e Rua Anita Filipovski, nesta cidade.

DO VEREADOR CONTABILISTA ROMUALDO
PROJETO DE LEI Nº 46/15 – Denomina de ONADIR BATISTA DA CRUZ o trecho de via pública compreendido entre as Ruas Sargento Carlos Argemiro Camargo e Presidente Artur Bernardes, situado no Núcleo Habitacional 31 de Março, Bairro Neves, nesta cidade.

DO VEREADOR DELMAR PIMENTEL
PROJETO DE LEI Nº 66/15 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Tenente Coronel LUIZ CARLOS PINHEIRO.

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 108/15 – Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 641.000,00, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DO VEREADOR AGUINEL
PROJETO DE LEI Nº 300/14 – Altera a redação do inciso I do Art. 6º da Lei nº 7.018, de 15/11/2002, que dispõe sobre a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo.

PARECERES:  CLJR   - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação
                          COSPTTMUA  - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR e
                                                      da Emenda Modificativa em apenso



Art. 6° -..........

I - fixar itinerários e Pontos de parada, sendo necessária a instalação de placas de sinalização em todos os pontos ou, em casos de ausência de placas, utilizar pintura refletiva padronizada de fácil visualização noturna;
.....

O presente projeto de lei pretende adequar um pequeno trecho da redação da lei n° 7.018, de 15 de novembro de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, a qual se trata da necessidade de instalação de placas de sinalização em todos os pontos de ônibus do município de Ponta Grossa.

A presente proposição se justifica pelo fato de que é uma solicitação vinda dos próprios munícipes e dos motoristas do transporte coletivo de Ponta Grossa. Os Usuários do transporte coletivo relatam que há pontos de ônibus que não possuem placas de sinalização, dificultando a identificação dos locais de parada do coletivo, principalmente por pessoas de outras regiões da cidade. Esta dificuldade também é sentida pelos motoristas dos ônibus, pois em situação onde os referidos profissionais não conhecem a linha, acabam por não identificar onde são as paradas pela falta de sinalização.

Emenda Modificativa

Art. 2° - O Poder Público Municipal regulamentará a presente lei no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 96/15 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de concessão para exploração, manutenção e reequipamento de banheiros públicos, conforme especifica.

PARECERES:  CLJR   - Pela admissibilidade
                          CFOF   - Favorável
                          COSPTTMUA  - Favorável

A presente proposta tem por finalidade viabilizar ações para o melhoramento e manutenção da infra-estrutura de banheiros públicos de nossa cidade, sendo esta medida mais um importante instrumento que visa auxiliar a Administração Pública Municipal na compensação de novos investimentos, ao mesmo tempo em que se busca aperfeiçoar os serviços públicos alocados em prol de nossa população.

Considerando o fato de que a maioria das cidades de nosso país os sanitários públicos de uso gratuito não existem mais em face de sua custosa manutenção, e considerando as constantes reclamações trazidas pela população sobre o assunto, acredita-se que a medida em tela terá boa acolhida por parte da população se a mesma for efetivada com a cobrança de um valor módico.

Para tanto, se aprovada a presente proposta por essa Nobre Casa de Leis, a Administração Municipal buscará a proposta mais viável economicamente para sua manutenção, em contrapartida, a garantia de um espaço com infra-estrutura de qualidade e de acesso a todos.


Em relação ao período referenciado de até 20 (vinte) anos, tradicionalmente, tais serviços de manutenção são contratados por meio de contratos administrativos que possuem prazo de vigência limitado em 5 (cinco) anos, contudo, essa limitação temporal obriga que a Administração realize novas licitações ao final dos prazos de vigência que prejudica propostas que apresentam preços mais módicos à população e potenciais ganhos de eficiência que contratos com prazos mais longos podem gerar.

Diante disso, entende-se que a concessão da exploração econômica por terceiros dos banheiros públicos enseja a manutenção contínua dos mesmos pela iniciativa privada sem maiores gastos ao erário municipal e contribui para o melhor controle dos transeuntes no seu entorno pelas autoridades de segurança.

- Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar contratos de concessão para exploração, manutenção e reequipamento de banheiros públicos no Município de Ponta Grossa, mediante licitação.

- O prazo máximo da concessão é de 20 (vinte) anos.

- O edital de licitação definirá as cláusulas de qualidade do serviço, preço máximo e critérios de fiscalização, além de outras, conforme dispuser o regulamento.

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 122/15 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos em favor da Associação Pontagrossense de Portadores das Deformidades Faciais – APPDF, conforme especifica.

PARECERES:  CLJR   - Pela admissibilidade
                          CFOF   - Favorável
                          CSAS   - Favorável

O projeto em tela contempla recursos no valor de R$ 172.652,37, previstos em orçamento em favor da Associação Ponta-grossense de Portadores das Deformidades Faciais - APPDF, em cumprimento à formalidade exigida no artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado.

Os valores serão repassados à Associação Ponta-grossense de Portadores das Deformidades Faciais — APPDF para custear pagamento de despesas com o convênio a ser renovado entre a Entidade e este Município, conforme respectivo plano de aplicação apresentado, com vistas à manutenção das atividades de atendimento aos portadores de deficiência física/lesão lábio palatal.

Informo que a APPDF é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter assistencial e filantrópico, sem fins lucrativos, que presta importantes serviços na área de reabilitação aos portadores de fissura lábio-palatal.

Considerando a utilidade social do projeto e a continuidade dos serviços oferecidos a nossa população, solicito autorização legislativa.




EM DISCUSSÃO ÚNICA


MOÇÕES

DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 195/15 – Dirigida ao Sr. Alessandro Lozza de Mores, desta cidade.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 196/15 – Dirigida a Ex-Secretária Municipal de Educação Sra. Zélia Maria Lopes Marochi, desta cidade.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 197/15 – Dirigida ao Sr. Eduardo Guimarães Kalinoski, desta cidade.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 198/15 – Dirigida ao Ex-Prefeito, Sr. Pedro Wosgrau Filho, desta cidade.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 199/15 – Dirigida ao Sr. João Carlos Gomes, desta cidade.

DO VEREADOR MARCELO A. DE BARROS – PROFESSOR CARECA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 200/15 – Dirigida as Ilustríssimas Senhoras Rosangela de Fátima Motta, Paulo Roberto Quadros, Eveline de Britto Barboza, Erenice Aparecida dos Santos, Luciane Dias Soares, Elis Regina Menon Vicente, Viviane Gabriel Reginato, Agentes Comunitárias de Saúde – ACS, lotadas na Unidade de Saúde Lauro Müller, parabenizando-as pelo grande empenho e responsabilidade nos serviços prestados no atendimento a comunidade.

DO VEREADOR PASCOAL ADURA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 201/15 – Dirigida ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado (Batalhão Tristão de Alencar Araripe), na pessoa do seu Comandante Tenente Coronel Marcos Américo Vieira Pessôa, extensivo a toda a corporação, pela passagem dos 92 anos de fundação, a ser comemorado no dia 20 de junho de 2.015.

DO VEREADOR IZAIAS SALUSTIANO E OUTROS
MOÇÃO DE APELO Nº 202/15 – Dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ponta Grossa, para que de imediato seja regularizada a situação do Ginásio de Esportes Santa Marta (Rua Maracanã s/n), que se encontra interditado pela Defesa Civil.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 203/15 – Dirigida ao Pe. Joel Nalepa, pelos seus 19 anos de Ordenação Presbiterial.





DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 204/15 – Dirigida a Academia Guerra de Taekwondo, no nome do Professor Maurício Guerra, extensiva aos alunos Matheus Guerra Pinto, Kawane Cristina Quadros, Gabriel Antunes, Brian de Oliveira Mendonça, Manoella Lavalle, Jeferson Soares, Felipe Vieira, Eric Arruda e Alberto Inácio da Silva Júnior.

DO VEREADOR MAURÍCIO SILVA
MOÇÃO DE APELO Nº 205/15 – Dirigida a Associação Arautos do Evangelho – Ponta Grossa, na pessoa do Reverendo Padre Paulo Sérgio Martins – EP, pelas atividades realizadas nos dias 13 e 31 de maio do corrente ano, onde comemorou-se o aniversário da 98ª aparição de Nossa Senhora de Fátima, congregando desta maneira, aproximadamente duas mil pessoas na Catedral de Ponta Grossa e em sua sede situada na Avenida General Carlos Cavalcanti nº 4221 em Uvaranas, respectivamente.

DO VEREADOR MAURÍCIO SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 206/15 – Dirigida a OAB Subseção Ponta Grossa, na pessoa de seu Presidente, Dr. Edmilson Rodrigues Schiebelbein, sendo extensiva a toda diretoria, pela iniciativa realizada no dia 30 de maio do corrente ano, onde foram prestados atendimentos gratuitos à população princesina.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 207/15 – Dirigida ao Sr. Luiz Alberto Cortabitarte – Nhô Jeca, pelos seus 55 anos como radialista.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 208/15 – Dirigida ao Sr. Paulo Orides, Patrão do CTG Mate Amargo

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 209/15 – Dirigida ao Sr. João Antunes, Narrador do Paraná Rodeios.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 210/15 – Dirigida à Sra. Maria da Conceição dos Santos Pinto, Coordenadora da 2ª Região Tradicionalista.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 211/15 – Dirigida a jovem campeã brasileira da “Vaca Parada”, Isis Gabriele Pinto.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL E OUTROS
MOÇÃO DE APELO Nº 212/15 – Dirigida ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná Carlos Alberto Richa, para que realize a recomposição salarial dos servidores do Estado do Paraná de acordo com a inflação, em no mínimo 8.17% ou superior, devendo ser pago em parcela única, conforme reivindicado pelos servidores.




INDICAÇÕES

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 888/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das galerias de rede pluvial na Rua Altair de Oliveira Mongruel, no trecho entre a Rua Braulina Carneiro de Quadros e Rua Nestor Vitor, na Vila Santo Antônio, Bairro Ronda. 

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 889/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das galerias de rede pluvial na Rua Alvares de Azevedo, no trecho entre a Rua José Delezuk e Rua Alceu Dejar Marques Guimarães, na Vila Santo Antônio, Ronda.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 890/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das galerias de rede pluvial na Rua Nestor Vitor, no trecho entre as Ruas Frei Leandro do Sacramento e Altair de Oliveira Mongruel, na Vila Santo Antônio, Bairro Ronda.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 891/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das galerias de rede pluvial na Rua Nestor Vitor, no trecho entre as Ruas Zequinha de Abreu e Mendes Timóteo na Vila Santo Antônio, Bairro Ronda. 

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 892/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das galerias de rede pluvial na Rua Mendes Timóteo, no trecho entre as Ruas José Delezuk e Alceu Dejar Marques Guimarães, na Vila Santo Antônio, Bairro Ronda. 

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 893/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das galerias de rede pluvial na Rua Frei Leandro do Sacramento, no trecho entre as Ruas José Delezuk e Nestor Vitor, na Vila Santo Antônio, Bairro Ronda.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 894/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das galerias de rede pluvial na Rua Alceu Dejar Marques Guimarães, no trecho entre as Ruas República da Colômbia e Altair de Oliveira Mongruel, na Vila Santo Antônio, Bairro Ronda. 



DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 895/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das galerias de rede pluvial na Rua República da Colômbia, no trecho entre as Ruas Nestor Vitor e Alceu Dejar Marques Guimarães, na Vila Santo Antônio, Bairro Ronda. 

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 896/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das galerias de rede pluvial na Rua República da Colômbia, no trecho entre as Ruas José Delezuk e Nestor Vitor, na Vila Santo Antônio, Bairro Ronda. 

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 897/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das galerias de rede pluvial na Rua Frei Leandro do Sacramento, no trecho entre as Ruas Alceu Dejar Marques Guimarães e Nestor Vitor, na Vila Santo Antônio, Bairro Ronda. 

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 898/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar operação tapa buraco em frente a Escola Municipal Prefeito Cyro Martins, situada na Rua José Lins do Rêgo, esquina com a Rua Presciliano Negrão no Parque D. Pedro II, Bairro Contorno. 

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 899/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a roçada do mato em área institucional do Município e possível nivelamento do terreno ao lado da Escola Municipal Prefeito Cyro Martins, situada na Rua José Lins do Rêgo, no Parque D. Pedro II, Bairro Contorno. 

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 900/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a instalação de faixa elevada de pedestres na lateral da Escola Municipal Prefeito Cyro Martins, situada na Rua José Lins do Rêgo, no Parque D. Pedro II, Bairro Contorno.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 901/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das galerias  de rede pluvial na Rua Salatiel de Paula, no trecho entre as Ruas Lizandro Alves de Araújo e Presciliano Negrão, no Parque Dom Pedro II, Bairro Contorno. 

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 902/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a recuperação de boca de lobo na Rua Presciliano Negrão, frente ao nº 166, no Parque D. Pedro II, Bairro Contorno. 


DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 903/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a possibilidade de instalação de sinalização proibitiva ao lado direito da Rua José Lins do Rêgo, onde fica a Escola Municipal Prefeito Cyro Martins no sentido Parque D. Pedro II ao Bairro Sabará. 

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 904/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando reparos no passeio em frente a Escola Municipal Prefeito Cyro Martins situada na Rua Presciliano Negrão, no Parque D. Pedro II, Bairro Contorno.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 905/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando que seja reforçada a sinalização próxima a Escola Municipal Prefeito Cyro Martins, na Rua José Lins do Rêgo, no Parque Dom Pedro II, Bairro Contorno. 

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 906/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando reparos na boca de lobo localizada na Rua Presciliano Negrão, em frente a Escola Municipal Prefeito Cyro Martins, no Parque D. Pedro II, Bairro Contorno. 

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 907/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a instalação em caráter de urgência, de bocas de lobo na Avenida General Aldo Bonde, frente ao nº 346, e outra em frente ao nº 370, no Núcleo Residencial Santa Terezinha, Bairro Contorno.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 908/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a recuperação da pavimentação poliédrica na Rua Loro, frente ao nº 40, no Conjunto Residencial Santa Paula, Bairro Contorno. 

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 909/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando criar uma RUA DA CIDADANIA na Avenida München do Santa Paula.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 910/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a canalização de águas, aterro e outras melhorias no final da Rua Otacília Hasselmann de Oliveira, Bairro Jardim Carvalho.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 911/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a implantação de mais um horário de ônibus no sábado, na linha de Guaragi, saindo às 19:00 horas do Terminal de Oficinas, tendo em vista que o último ônibus sai às 17:15 horas, com destino ao Distrito de Guaragi. 
DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 912/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando agilizar a Operação Padrão Bairros para o Jardim Maracanã, pois são várias as ruas que necessitam de reparos imediatos como patrolamento, colocação de cascalho, manilhamento, limpeza nas laterais, desentupimento de galerias, sendo: Manoel Ferreira Martins, no trecho onde situa-se a residência de nº 18, Ruas Antonio Darius, Alziro Lopes, Arary Souto e outras.

DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 913/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar operação tapa buracos na Rua Neusa Rodrigues de Oliveira, entre as Ruas Darcy Taques de Araújo e Luis Sodré e Swensson e Rua Rio Iapó, Bairro Neves.

DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 914/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a desobstrução de manilhas (boca de lobo) na Rua Professor Robert Karel Bowles, em frente ao nº 399, na Vila Parque do Café, Bairro Chapada.

DEPARTAMENTO DO PROCESSO  LEGISLATIVO, em 03 de junho  de 2.015.


Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR                 Ver. JORGE DA FARMÁCIA
                       Presidente                                                                  1º Secretário