Agenda da próxima semana da Câmara de Deputados


SEGUNDA-FEIRA (21)
8 horas
12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro
O evento acontece de 21 a 25 de setembro.
O evento continua à tarde.

10 horas
Sessão Solene
Homenagem às Igrejas Batistas do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas
Comissão do Esporte
Seminário para debater a Lei de Incentivo ao Esporte na Bahia
Assembleia Legislativa da Bahia, Salvador (BA)

13 horas
Parlamento Jovem Brasileiro
Está é a 12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro.
Plenário 1

14 horas
Plenário
Sessão de Debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (22)
8 horas
12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro
9h às 11h: Sessão Solene de posse dos deputados jovens e eleição da Mesa Diretora do PJB 2015.
O evento continua à tarde.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração e a Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch)
Seminário sobre o Futuro das Energias Renováveis no Brasil.
A programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Fórum Nacional de Diabetes - um mal que pode ser evitado
Convidados: representantes do poder público, profissionais de saúde, parlamentares e sociedade civil.
Auditório senador Antonio Carlos Magalhães no Interlegis

9h30
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Mesa redonda sobre o estudo Segurança Pública no Brasil: um sistema nacional pactuado; e Os entraves da persecução penal.
Foram convidados o subprocurador geral da República, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; o advogado Pierpaolo Cruz Bottini; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Roberta Cordeiro de Melo Magalhães.
Sala de reunião da Mesa Diretora

9h30
EcoCâmara e ONG Rodas da Paz
Dia Mundial sem Carro.
Serão entregues novos paraciclos, armários para funcionários que usam bicicleta como meio de transporte para guardar vestimentas e equipamentos.
No local será instalada tenda para o recolhimento de doações previstas por servidores da Câmara (bicicletas, capacetes, luvas, etc) para projetos sociais da ONG.
Entrada do estacionamento do Anexo I

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial da Carreira Médica
Audiência pública para debater os critérios de acesso à residência médica.
Foram convidados o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os presidentes em exercício da Comissão Nacional de Residência Médica (Cnrm–MEC), Vinícius Ximenes Muricy da Rocha; da Associação Nacional de Médicos Residentes (Anmr) Arthur Hirschfeld Danila; do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Plenário 15

10 horas
Comissões de Educação; e de Cultura
Audiência pública para homenagem aos 180 anos da revolta social "Cabanagem", ocorrida no império do Brasil, na Província do Grão-Pará.
Foram convidados, entre outros, o governador do Pará, Simão Jatene; o secretário de Cultura do Pará, Paulo Chaves; o reitor da Universidade Estadual do Pará (Uepa), Juarez Quaresma; o reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Carlos Maneschy
Plenário 10

10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária
Reunião para apresentação, discussão e votação do relatório do Relator, Deputado André Moura (PSC/SE).
Plenário 14

10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater ações do Estado Brasileiro contra o narcotráfico.
Foram convidados a subprocuradora-geral da República do Ministério Público Federal Raquel Elias Ferreira Dodge; e o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Daher Rachid.
Plenário 6

13 horas
Parlamento Jovem Brasileiro
12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro.
Cefor

13h30
Frente Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração e a Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch)
Seminário sobre o Futuro das Energias Renováveis no Brasil.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão Mista de Orçamentos
Reunião para apreciação de ata da reunião realizada em 1º e 9 de setembro de 2015.
Plenário 2

14 horas
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Audiência pública e deliberação de requerimentos
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações (Sinstal), Vivien Mello Suruagy; o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira; e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenattel), Almir Munhoz.
Plenário 10

14 horas
Comissão Especial sobre Mineração (PL 37/11)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Leonardo Quintão.
Plenário 14

14 horas
Comissão Especial sobre os Direitos do Agente Comunitário Saúde (PL 1628/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 12

14 horas
CPI dos Maus-Tratos a Animais
Audiência pública para esclarecimentos sobre a destinação de recursos para o coantrole populacional de animais e combate à zoonoses.
Foi convidado o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde,Antonio Carlos Figueiredo Nardi.
Local a definir

14 horas
CPI BNDES
Audiência pública para tomada de depoimento dos diretores de Infraestrutura e Insumos Básicos do BNDES, Roberto Zurli Machado; e da Diretoria Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais do BNDES, Júlio Cesar Maciel Ramundo.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
CPI Fundos de Pensão
Audiência pública para tomada de depoimento: ex-vice-presidente Comercial da Empresa (Engevix) Gerson de Mello Almada.
Local a definir

14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Foi convidado o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Plenário 14

14h30
Comercial Especial Percentual Mínimo para a Saúde (PEC 1/15)
Audiência pública para debate sobre a PEC 1/15, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios.
Foi convidado o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Plenário 11

14h30 
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir questões relativas à retomada das obras de conclusão da Barragem de Berizal, na região do Alto Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi; e o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) Walter Gomes de Sousa.
Plenário 6

14h30
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Audiência pública para discutir os critérios atuais de repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Foram convidados o auditor de Controle Externo da Secretaria de Macroavalição Governamental do Tribunal de Contas da União, Geraldo Luiz Muniz Rodrigues; e representantes da Secretaria do Tesouro Nacional; do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Plenário 3

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a regulamentação da Lei 12.855/13, que institui a Indenização de Fronteira para os Auditores Fiscais do Trabalho e outras carreiras.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante; e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge.
Local a definir

15 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública.
Foram convidadas a advogada especialista em direito digital, Patrícia Peck Pinheiro; a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Cristiana Gonzalez
Plenário a definir

15 horas
Comissão Especial sobre Tribunal Superior do Trabalho (PEC 11/15)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Soraya Santos (/RJ).
Plenário 6

15 horas
Lançamento do Projeto Gabinetes Sustentáveis
Salão Nobre

15h30
Comissão Externa sobre a transposição do rio São Francisco
Audiência pública para discutir os resultados de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de esgotamento sanitário nos municípios a serem beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Foram secretário de Controle Externo do TCU do Estado da Paraíba, João Germano Lima Rocha;
secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU em Brasília, José Ulisses Rodrigues Vasconcelos.
Plenário a definir

16 horas
Plenário
Sessão de Votações
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Sessão do Congresso
Apreciação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional 3/15, dos Vetos Presidenciais nº 5 a 36, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional 2, 3 e 4, de 2015, e de outros expedientes.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (23)

8 horas
12ª edição Parlamento Jovem Brasileiro
O evento continua à tarde.
Cefor

8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã
Tema: Impactos da exploração de petróleo no meio ambiente e nas comunidades.
Auditório Freitas Nobre

8h30
Lançamento da Frente Parlamentar da Radiodifusão
Frente contará com a participação de 205 parlamentares e irá avaliar e acompanhar as políticas e ações relativas ao setor de rádio e TV no Congresso Nacional.
Foram convidadas lideranças políticas e empresariais; o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero; e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Restaurante do 10º andar, anexo IV.

9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Oitocentos Anos da Magna Carta
Plenário Ulysses Guimarães

Após a sessão solene
Sessão extraordinária do Plenário, para apreciação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Turismo; e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo
Seminário “Fomento ao Turismo: oportunidade de desenvolvimento para o País”.
O seminário é realizado em comemoração à Semana Mundial do Turismo.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater os recentes casos de ataques xenofóbicos no Brasil, em especial contra os imigrantes haitianos.
Foram convidados, entre outros, as representantes do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil, Romi Márcia Bencke; do Projeto Missão Paz /SP, Eliza Odina Conceição Silva Donda; e do Centro de Referência e Assistência Social do Vale do Taquri/RS,Renel Simion
Plenário 3

11 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a criação de unidade de conservação federal com o fim de proteger a região do Alto do Rio Poty, no estado do Piauí.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros; os presidentes da Fundação Rio Parnaíba (Furpa), Francisco Soares; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti.
Plenário 2

13 horas
12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro
Cefor

14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para analisar o PL 2303/15, sobre regulação das moedas virtuais e dos programas de milhagem.
Foram convidados representantes do Banco Central do Brasil; Conselho Nacional de Controle de Atividades Financeiras (Coaf); Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ); Programa Smiles; e Multiplus Fidelidade.
Local a definir

14 horas
Comissão Especial sobre Reforma Tributária
Reunião discussão da pauta remanescente do evento anterior.
Local a definir

14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir os Conceitos e Preconceitos da Carona Legal - Transporte Solidário no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Socioambiental Carona Legal, Valdir Braz de Azevedo; o diretor do site www.caronetas.com.br, Márcio Nigro.
Plenário 3

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções.
Foram convidados a procuradora Regional Eleitoral da 1° Região, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes; o presidente do Sindicato dos Intérpretes, Guia-intérpretes e Tradutores de Libras (Sinprols/DF), Michel Platini; e o diretor Regional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), João Paulo Vitório Miranda
Plenário 7

14h30
Comissão Especial Licitações (Lei 8666/93)
Audiência pública para debater as licitações e contratos e sobre tecnologia de modelagem de informação da construção (BIM).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) e do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio Ramos de Castro; o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil (BID), Daniela Carreira Marques.
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Reunião para definição do roteiro de trabalhos e deliberação de requerimentos.
Local a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 676/15
Que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Apreciação do relatório Deputado Afonso Florence (PT/BA).
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 680/15
Que institui o Programa de Proteção ao Emprego.
Apreciação de Relatório do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO)
Sala 6, da ala Nilo Coelho, no Senado.

14h30
Comissão Especial sobre a proposta que altera a análise de medidas provisórias (PEC 70/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Walter Alves (PMDB-RN).
Plenário 12

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para instituir o dia 25 de Maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar
Foram convidados o secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Evandro Garla Pereira da Silva; os presidentes da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (Cbde), Antônio Hora Filho; da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (Cbdu), Luciano Cabral; e o gerente geral de Juventude e Infraestrutura do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Edgar Hubner.
Plenário 4

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 677/15
Que autoriza a Companhia Hidrelétrica do São Francisco a participar do Fundo de Energia do Nordeste, com o objetivo de prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica.
Apreciação de relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE).
Sala 6, da ala Nilo Coelho, no Senado.

15h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Visita oficial do vice-presidente do Comitê de Lei e Presidente da Comissão dos Assuntos legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Li Shishi, e delegação parlamentar.
Plenário 1

QUINTA-FEIRA (24)

8 horas
Lançamento Projeto Quadra Convida
8h – Hora cívica
8h30 – Entrega das mesas educacionais do material pedagógico para Escola Classe 302 Norte e Jardim de Infância 302 Norte
9h – Apresentação do projeto Patubatê
9h15 – Plantio de árvores
9h30 – Partida de futebol de salão
10h30 – Inauguração do PEC – Ponto de Encontro Comunitário
8 à 12h – Programação recreativa, tendas com aferição de pressão arterial, informações sobre ecologia, reciclagem e alimentação saudável (SESC)
302 Norte

8h30
12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro
Parlamento Jovem Brasileiro.
O evento continua à tarde.
Cefor

9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Atletas Medalhistas nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto, no Canadá.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a criminalização da radiodifusão comunitária.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas; o consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, Alan Trajano; o coordenador executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Valdeci Borges.
Local a definir

9h30
Comissão de Educação e a Subcomissão Permanente Indicadores e Qualidade da Educação
Seminário Como Aprimorar a Qualidade no Sistema Nacional da Educação Básica e Superior
Plenário 10

9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a demolição de imóveis históricos tombados em Salvador e as medidas para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado; a promotora titular do Núcleo de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual da Bahia, Hortência Gomes Pinho; o diretor-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), João Carlos Cruz de Oliveira.
Plenário 10

9h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir o PL 2262/15, que altera a Lei 9615/98, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Foram convidados, entre outros, os presidentes das Federações de Futebol do Rio de Janeiro, Rubens Lopes da Costa Filho; da Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos; e da Bahiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues Gomes.
Plenário 4

9h30
Comissão Externa sobre a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros
Audiência pública para debater sobre a fiscalização de caminhões nas rodovias brasileiras.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, o representante do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, Janir Bottega.
Local a definir

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater e instruir o PL 1234/15, que altera a Lei 8072/90 e a Lei 8.069/90, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor.
Foram convidados o diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e a delegada chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente, Alessandra Lacerda Figueiredo.
Plenário 7

9h30
Comissão Especial sobre o Percentual Mínimo para a Saúde (PEC 1/15)
Audiência pública para debater a PEC 1/15, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios.
Foram convidados, entre outros, representando a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fábia Almeida Ritcher; e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, Prefeito de Belo Horizonte.
Plenário 11

9h30
CPI dos Fundos de Pensão
Votação de projetos e requerimentos.
Local a definir

9h30
CPI dos Maus-Tratos a Animais
Audiência pública para discutir a atuação das ongs que cuidam de animais abandonados nos municípios, sem subsídio do Estado.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Adriana Ramos; da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do DF, Luciana Bertini; e da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), Reynaldo Soares Velloso.
Local a definir

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a regularização fundiária da BR 163.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério do Meio Ambiente; da Casa Civil; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio).
Plenário 15

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 1299/15 que altera a Lei 9.985/00, que institui o sistema nacional de unidades de conservação da natureza.
Foram convidados o professor e fundador da Milaré Advogados, Édis Milaré; o secretário de Meio Ambiente de Ibirité/MG, André Gustavo Diniz Matos; e o secretário de Meio Ambiente de Brumadinho/MG, Hernane Abdon de Freitas.
Plenário 8

10 horas
Comissão Especial sobre as Associações Religiosas Proporem Adin (PEC 99/11)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho; o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; e o advogado Militante no STF Wladimir Sergio Reale.
Local a definir

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária
Pauta remanescente.
Plenário 14

10 horas
Comissão Geral
Sessão de debates em Plenário com o ministro da Cultura Juca Ferreira.
Plenário Ulysses Guimarães

12h45
12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro
Plenários 3, 4, 5, 6

14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a implementação da Lei 12.977/14, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, Arthur Trindade; o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), Daniel Annenberg; e o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), Armando Vergílio dos Santos Jr.
Plenário 1

16 horas
Votações em Plenário
Apreciação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (25)

8 horas
12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro
Plenário 1

8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário sobre o PDDU, Mobilidade e Integração de Políticas de Desenvolvimento Social e de Segurança Pública para a Constituição de Cidades Sustentáveis.
Universidade Estadual de Feira de Santana/BA

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Seminário por uma nova arquitetura institucional da Segurança Pública:
Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia.
Proposta de Emenda à Constituição 430/09.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre a criação da reserva Extrativista do Litoral Sul de Sergipe e Preservação da Mangabeira.
Assembleia Legislativa de Sergipe, Aracaju - SE

9 horas
Plenário
Sessão de Debates.
Plenário Ulysses Guimarães

10h30
Câmara Itinerante
Participação no Fórum Nacional de Cidadania e Segurança Pública, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).
Hotel Mercury, Goiânia - GO

13 horas
Câmara Itinerante
Visita a uma instituição
Goiânia – GO

15 horas
Câmara Itinerante
Debates
Assembleia Legislativa de Goiânia - GO

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional dos Surdos

Plenário Ulysses Guimarães

Fonte: Agência Câmara Notícias