54 PROPOSTAS

                                                                          
PROGRAMA DE GOVERNO
INTRODUÇÃO
Nós integrantes do Partido Pátria Livre de Ponta Grossa (PPL), conscientes das responsabilidades que temos como agremiação partidária que une cidadãos voltados para um governo que se aproxime do povo, ouvindo e estudando, buscando concretizar, aquilo que o povo entende como melhor qualidade de vida. Fundamentando-se no respeito às Leis e na valorização da classe política. Tendo em vista o pleito eleitoral de 2016, apresentamos a nossa proposta de governo, na expectativa da aceitação dos eleitores, possibilitando a nossa participação para a construção de uma Ponta Grossa moderna, democrática, com a visão do bem estar social e participativo.

1.    Cabe convocar a comunidade eleitora, para que unida, possa através da escolha democrática, autodetermina-se visando a construção de um futuro em que a cidadania seja respeitada, com base na dignidade humana.

2.    Entendemos ser importe a criação de uma Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), para que se concretize o trabalho de inclusão, integração e respeito aos munícipes.

3.    A juventude princesina merece especial atenção, através de instituição de programas cuja a finalidade seja a ampla participação do jovem em setores como: trabalho, especialização, apoio para extensão de ensino técnico e superior e o empreendedorismo jovem.

4.    As entidades que defendem os direitos das mulheres buscando a valorização e participação na atividade laboral e também o devido amparo nos casos de violência doméstica terão na nossa administração, uma presença constante valorizando as instituições de apoio e de prestação de serviço. Queremos reduzir a eventual desigualdade existente.

5.    As atenções as crianças serão concretizada, através de ampliação de convênios com instituições especializadas e também a assistência à família, causa de alguns problemas que precisam ser solucionados.
6.    Nós lutaremos para que o nosso povo tenha por direito, qualidade de vida, possibilitando o desenvolvimento e nos tornando um exemplo para o Estado e para a Nação.

7.    Entendemos que administração pública tem que ser tratada de modo que seus dirigentes sirvam a comunidade e não se sirvam da comunidade.

8.    Lutaremos para que a cidade seja acolhedora tanto para os moradores atuais e futuros.

9.    Oferecemos condições necessárias de uma infraestrutura que permita bem estar e progresso para toda a coletividade.

10.  O governo municipal deve ter o papel de fomento multissetorizado propiciando a realização dos objetivos propostos.

11. Ponta Grossa, cidade Polo dos Campos Gerais, como entroncamento rodoferroviário, corredor de exportação e outras atividades econômicas, precisa estar mais preparada em termos de mão de obra local, fator que tanto gera emprego como investimento, sendo este um ponto importante a qual daremos total atenção.

12. Considerando o médio porte de nossa cidade, entendemos que a atividade agropecuária tem que ser fomentada com apoio ao pequeno, médio e grande produtor.

13. Apoiaremos a produção orgânica como forma de melhorar a saúde alimentar dos munícipes. Incentivaremos a agroindústria através do Programa de Desenvolvimento Industrial (PRODESI), com ênfase para a pequena e média empresa local.

14. Promoveremos políticas de incentivo ao comércio local, através da criação de programas, como de pontos de vendas descentralizados, feiras, exposições, dentre outros meios.

15. O vendedor ambulante tem encontrada dificuldade para o exercício de sua profissão. Estudaremos as sugestões recebidas no sentido da criação de novos locais para o exercício de suas atividades ou meios alternativos para a sua legalização.

16. Vemos a necessidade de construirmos uma estrutura de poder político administrativo, capaz de suprir as principais demandas em sua plenitude.

17. Defendemos um governo voltado para todos, dentro da linha de liberdade, igualdade e fraternidade.

18. Ponta Grossa tem que ser em termos de Poder Executivo, a visão exata das eventuais carências existentes, tendo na Câmara de Vereadores o marco principal da capacidade fiscalizadora e de uma tarefa legisladora exercida com competência plena. Propomos uma Câmara Municipal sem atrelamento servil ao Poder Executivo.

19. Facilitaremos um sistema de transporte coletivo urbano que beneficie os moradores tanto da área central quanto da zona periférica, além da rural, incentivaremos o transporte alternativo e meios acessíveis de locomoção autônoma para a pessoa com deficiência.

20.  A comunidade estudantil, idosa e as pessoas com deficiência terão outros benefícios, através das instituições representativas, conforme programas específicos, viabilizando maior participação para a defesa de seus interesses.

21. Ponta Grossa não é uma cidade isolada, não pode ficar apenas no limite de suas fronteiras.

22. Colocamos o nosso plano de governo contendo a ideia de intercâmbio no plano nacional e internacional ampliando nossas exportações e novos investimentos.

23. O governo tem que garantir e conscientizar dos deveres, para pleno desenvolvimento econômico e social da cidade, com ênfase na existência de fórum permanente de debates, valorizando todas as entidades representativas.

24. Para nós do PPL, o resultado da produção e riqueza do município, deve ser partilhado com a nossa gente de forma a fazer com que a igualdade e progresso sejam reais.

25.  Cumpriremos a máxima constitucional que estabelece: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

26. A prestação de contas do governo municipal será significativamente ampliada, buscando eliminar eventuais falhas no atual sistema de transparência local.

27.  A capacidade é a base para o bom funcionamento da administração da “coisa pública”, resguardado o interesse da coletividade. Para tanto, ofertamos nomes capazes também para a função legislativa.

28. Seguiremos com rigor a linha da probidade administrativa, respeitando a fiscalização do legislativo e/ou do cidadão. 

29. Acreditamos e vamos trabalhar prestigiando aqueles que desejam investir no município, valorizando os empreendedores locais, independente das atividades que atuem.

30. Entendemos que seja revisada a política tributária para incentivar ao setor empresarial, bem como para os munícipes que promovem melhorias em seus estabelecimentos e/ou residências que gerem benefícios públicos.

31. Os serviços públicos municipais devem ser prestados de forma a demostrar à população a contrapartida dos impostos pagos, sendo o atendimento voltado principalmente aos carentes de recurso.
32. Propomos também a criação do gabinete de atendimento popular (GAP), com unidade móvel para o contato direto do prefeito com a população de regiões distantes.

33. A assistência social para gestante, criança e idosos é ponto importante. Reestudaremos os programas em andamento, buscando criar e aperfeiçoar os serviços prestados.

34. Uma das grandes preocupações dos governos anteriores é a limitação de recurso para investimento. Proveremos as alterações necessárias na Lei municipal, buscando ampliar a capacidade do município.

35. Daremos atenção especial aos distritos, buscando reduzir o distanciamento destes com a cidade, investido em obras que sejam necessárias para a população.

36. Defendemos total integração das áreas urbanas e rurais respeitando suas particularidades, para o real desenvolvimento da cidade.

37. O uso indevido do solo tem trazido situações altamente preocupantes. O desenvolvimento de uma política pública especial pautada na finalidade social da utilização do solo será posto em prática. Queremos a verdadeira reforma urbana.

38. Combater a corrupção é tarefa obrigatória para todo o agente público. Essa atitude ganha amplitude desejável se a participação popular acontecer de modo total. Mais que a transparência, pretendemos estabelecer uma comunicação direta com a população, para o desenvolvimento de ações integradas.

39. Simplificar o acesso ao serviço público é uma garantia de direito e não um benefício. Para tanto vamos desenvolver um programa especial de desburocratização e de orientação ao munícipe.

40. Desenvolver um programa educacional baseado na formação continuada e também com a elaboração de um plano de carreira coerente. Faremos a revisão das condições físicas das escolas municipais, sistema de transporte escolar, proposta pedagógica e ampliação do ensino, com atividades extracurriculares. Buscaremos investir na estruturação do esporte escolar, tornando nosso aluno apto a competir em todos os níveis. Não esqueceremos a inclusão plena da criança com deficiência, respeitando suas particularidades. Ampliaremos o investimento na educação valorizando os servidores, além da oferta de kits escolares de melhor qualidade, tudo para a tão sonhada escola viva.

41. A segurança pública tem sido grande preocupação da nossa comunidade, entendemos que a participação comunitária é de fundamental importância em ações preventivas, possibilitando um apoio às autoridades do setor, reservando para a guarda municipal o seu verdadeiro papel de proteção dos espaços públicos.

42. Afirmamos o compromisso de incentivo para a produção cultural, buscando revelar os talentos artísticos e culturais, aproveitando melhor os recursos existentes, transformando a fundação de cultura em Secretaria Municipal de Cultura (SMC), para que possamos valorizar a produção artesanal, literária, teatral, artística, com ênfase para o empreendedorismo e com a possibilidade de projeção da cidade, no contexto estadual e nacional.

43. O apoio ao trabalho assistencial das instituições religiosas e outras similares, será prestado com a determinação de não permitir a suspensão do repasse dos recursos estabelecidos em Lei.

44. A execução do programa de saneamento básico cujo o projeto já existe, terá que ser realizada pela empresa concessionaria para que, pelo menos 95% da população seja beneficiada.

45. Defenderemos um sistema de saúde pública municipal, integral, universal e igualitário, voltado a uma atenção básica de saúde preventiva.
46. Com relação à saúde propomos: reconstrução do Pronto Socorro Municipal; manutenção constante dos equipamentos existentes; aperfeiçoamento constante dos servidores;  compatibilizar a estrutura visando a demanda; extinção da queda do estoque de medicamentos e de outros insumos; desburocratização e municipalização da central de leitos hospitalares, além da ampliação do atendimento do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE) e o  Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

47. A democratização da informática vem sendo tentada na cidade, porém é preciso ampliar o acesso descentralizando o atendimento e modernizando o sistema. Trataremos da questão com profundidade pois necessitamos desta tecnologia.

48. Ponta Grossa poderá ter problemas irreversíveis em função do descuido em relação ao meio ambiente. A revisão da atuação da Secretaria existente, considerando os desafios da qualidade da água, solo e do ar, ampliando a coleta seletiva e uma definição sobre nosso aterro sanitário, serão tratados no sentido de uma solução e não adiamento de prazo.

49. O desenvolvimento urbano até aqui verificado está muito abaixo da situação atual do município, sendo prova disso o descumprimento do Plano Diretor elaborado em 2006 e não concluindo até agora. Entendemos que a Lei tem que ser cumprida para favorecer a comunidade. Avaliaremos a possibilidade de implementação das propostas apresentadas na 6ª Conferência da Cidade em Ponta Grossa.

50. Precisamos urgentemente aperfeiçoar a “máquina arrecadadora” do município, através de uma política tributária que auxilie a captação de recurso no nível estadual e federal, além de facilidades para o contribuinte em débito solucionar seus inadimplementos, através de técnicas de conciliação.


51. É sabido que a cidade possui talentos na área do esporte em diversas modalidades. Mas por outro lado, existe uma carência em termos de investimentos, prejudicando o desenvolvimento do setor. Trataremos da questão incentivando a organização de entidades representativas para o setor, com ênfase para o setor infantojuvenil e adultos, sem deixar de lado os paratletas.

52. Segundo dados recentes precisamos da construção de mais de 15 mil casas no município. Além destes dados estamos com baixo desenvolvimento de programa de lotes urbanizados, programa este que deu origem à atual Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR. Defendemos uma revisão geral dos programas atualmente desenvolvidos. Reformularemos o programa de pavimentação, a cargo da Companhia Ponta-grossense de Serviços - CPS, que não tem sido cumprido.

53. A reforma administrativa terá que ser feita. O desempenho de Secretarias e o preenchimento de cargos comissionados será reestudado partindo-se da ideia que os servidores municipais participem diretamente. O governo atuará dentro da ampla participação popular buscando unir e ouvir todas as entidades representativas e em diálogo permanente com as autoridade estaduais e federais. O partidarismo e divisionismo serão extintos.

54. O setor de obras e serviços públicos mostra-se bastante carente. Faltam máquinas e outros equipamentos, pessoal especializado até mesmo recurso financeiro, precisamos corrigir a situação, dinamizando o atendimento à população em áreas como: abertura de vias, pavimentação e conservação de rua; atuando também na iluminação pública, abrigo em ponto de ônibus e ampliação da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dentre outros serviços. Procuraremos reduzir o intenso volume de reclamações atualmente existentes.


CONCLUSÃO
Este não é um programa de governo acabado. Estamos abertos a eventuais sugestões e correções, pois o Partido Pátria Livre de Ponta Grossa, atua de modo diferente, valendo-se do amplo diálogo com a comunidade.

Ponta Grossa, 15 de agosto de 2016.







Leandro Soares Machado
Candidato a prefeito de Ponta Grossa
Presidente do Partido Pátria Livre de Ponta Grossa



  
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