4 de setembro de 2014

Rangel soluciona entraves que impediam a abertura da UPA

Foto: Divulgação
       O contrato para a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a primeira a ser implantada em Ponta Grossa, foi assinado em 2009 e previa um orçamento de cerca de R$ 2,4 milhões do governo federal, com contrapartida do governo municipal de aproximadamente R$ 400 mil. As obras foram iniciadas em 2010 e a previsão para o término era de cerca dez meses, mas foram paradas no meio daquele ano e reiniciadas em 2011.
        O prédio foi inaugurado em dezembro de 2012, mas sem condições para atender aos pacientes. Na época, a previsão de atendimento, de acordo com o governo anterior, era janeiro de 2013, cabendo à próxima administração a contratação de profissionais e a compra de equipamentos. Entretanto, a administração passada não havia previsto, em 2012, qualquer dotação orçamentária para o funcionamento da UPA em 2013, inviabilizando o seu funcionamento por falta de recursos e de meios legais de investir recursos ali, por estar ausente da lei orçamentária, obrigatoriamente estabelecida sempre no ano anterior.
      Em setembro de 2013, o prefeito Marcelo Rangel enviou projeto de lei à Câmara Municipal prevendo uma readequação orçamentária. Era solicitado aos vereadores permissão de utilização de aproximadamente R$ 1 milhão para abertura de edital de concorrência pública, para colocar a UPA em condições de funcionar. Em janeiro de 2014 o projeto foi aprovado e em fevereiro foi publicado o edital, aberta a licitação. As propostas seriam abertas no dia 20 de março, mas o processo foi impugnado por uma das empresas concorrentes, com recurso apresentado na véspera da abertura das propostas e, por conta disso, a sessão foi suspensa por tempo indeterminado.
           Em abril o processo foi retomado e a abertura das propostas ocorreria em maio, mas a concorrência foi novamente suspensa devido a problemas na documentação de todas as empresas. Por conta disso, o processo foi adiado em oito dias para que as empresas apresentassem nova documentação. Passado este prazo, o processo foi novamente suspenso para realização de diligências solicitadas por uma das empresas participantes. Em junho o processo foi retomado e as propostas abertas, tendo como vencedor o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INSDH), com a proposta de aproximadamente R$ 14 milhões ao ano. A empresa apresentou caução de 1,5% do valor da proposta para que o contrato fosse efetivado.

Fonte: Assessoria de comunicação da prefeitura de Ponta Grossa 

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