Governo vai investir R$ 34,9 milhões para adquirir alimentos de agricultores familiares
Gestores
de 74 prefeituras têm 60 dias para confirmar os limites definidos pelo MDS, para
execução do PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea.O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir R$
34,9 milhões para adquirir alimentos de 7 mil agricultores familiares de 74
municípios em 14 estados. Os municípios, que aderiram ao Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), já podem pactuar os limites e metas para a execução da
modalidade de Compra com Doação Simultânea para os próximos 12 meses.
A
portaria com as metas e limites de execução foi publicada na última quinta-feira (28),
no Diário Oficial da União. O coordenador-geral de Sistemas Locais de
Abastecimento Alimentar do MDS, Paulo Alves, explica que as prefeituras têm 60
dias para realizar o aceite dos limites e metas propostas. A manifestação deve
ser feita por meio da aceitação das metas apresentadas e do preenchimento das
informações para a elaboração do plano operacional no Sistema Informatizado do
Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA).
Após
o aceite e aprovação do Plano Operacional, o gestor deve elaborar uma proposta
de participação cadastrando os agricultores familiares, os produtos, as
entidades recebedoras e a definição de preços dos produtos. “Depois da
avaliação dessa proposta, as unidades poderão iniciar a execução após a emissão
dos cartões bancários para os agricultores. Esses são utilizados para o saque
dos recursos ou compra na modalidade débito em conta”, detalha Paulo.
Os
produtos adquiridos dos agricultores familiares na modalidade Compra com Doação
Simultânea são doados às entidades da rede sócio assistencial e aos
equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes
populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).
