Ordem do Dia 01/07/2015 da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Câmara Municipal de Ponta Grossa
               Estado do Paraná

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

  ORDEM DO DIA: 01/07/2015    SESSÃO  ORDINÁRIA
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 156/15 – Institui o Conselho Municipal da Cidade.

PARECERES:  CLJR  - Pela admissibilidade
                          CFOF  - Favorável
                          COSPTTMUA  - Favorável

EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA, (de autoria do Vereador Contabilista Romualdo)
PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade
                          CFOF    - Favorável
                          COSPTTMUA  - Favorável


DO PROJETO DE LEI:

O Conselho Municipal da Cidade se constitui em órgão colegiado de caráter consultivo em matéria de natureza urbanística e de acompanhamento e avaliação da política de desenvolvimento urbano e territorial do Município, vinculado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa
— IPLAN, em consonância com os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e à Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001 — Estatuto da Cidade.
Nesse sentido, o Conselho foi composto paritariamente
por representantes do Poder Executivo, das entidades especializadas na área urbanística e dos movimentos sociais, num total de 18 membros.
O mandato dos conselheiros será de 2 anos, permitida uma recondução e as matérias sujeitas a sua apreciação são as seguintes:
Acompanhar a implementação do Plano Diretor Municipal, de seus ajustes e atualizações sucessivas, bem como de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano dele decorrentes;
II. Apresentar, apreciar, avaliar propostas de adequação ou alteração do Plano Diretor Municipal e da legislação urbanística a ele referente, bem como opinar a respeito;
III. Acompanhar ativamente o processo participativo de revisão do Plano Diretor Municipal;
IV. Acompanhar a elaboração de planos e projetos de interesse do desenvolvimento urbano, inclusive os planos setoriais;
V. Zelar pela integração das políticas setoriais de desenvolvimento urbano, dentre as quais a habitação, o saneamento, o transporte e a mobilidade urbana e o planejamento do solo urbano.
VI. Acompanhar e avaliar a implementação dos instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor Municipal.
VII. Apresentar, apreciar e avaliar propostas relativas a operações urbanas consorciadas e outras propostas de projetos de lei com interesse urbanístico, bem como opinar a respeito;
VIII. Sugerir ao Poder Executivo adequações em objetivos, programas e projetos municipais, desde que com vistas desenvolvimento urbano mais justo e sustentável;
diretrizes, planos, ao planejamento e desenvolvimento urbano mais justo e sustentável;
IX. Propor, apreciar e avaliar anteprojetos de lei e medidas administrativas que tenham repercussão no desenvolvimento urbano, na sustentabilidade e na equidade do Município, bem como opinar a respeito;
X. Convocar, coordenar, supervisionar, promover e avaliar as Conferências Municipais de Cidade e suas reuniões preparatórias, consoante às agendas estadual e nacional.

EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA:

Altera o parágrafo 2° do art.3° do Projeto de Lei epigrafado, com a seguinte redação:
§ 2° - O mandado dos membros indicados pelas entidades nominadas nos incisos 1, II e III deste artigo terá a duração até a realização da próxima Conferência Municipal da Cidade.
Acrescenta-se novo parágrafo ao art.3° do Projeto de Lei epigrafado, com a seguinte redação:
§ 5° - A partir da realização da próxima Conferência Municipal da Cidade os integrantes deste conselho serão eleitos dentre os delegados presentes na conferência, podendo ser eleitos representantes de entidades diferentes daquelas elencadas no item II e III deste artigo, observada a proporcionalidade de cada um dos setores representados no conselho.


EM SEGUNDA DISCUSSÃO

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 318/14 – Altera a Lei nº 9.865, de 13/03/2009.


DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 104/15 – Altera a Lei nº 8.663, de 09/10/2006.


DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 105/15 – Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no Município de Ponta Grossa, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 116/15 – Altera a Lei nº 9.882, de 07/08/2009, que denomina as vias públicas do Loteamento Jardim Gralha Azul, conforme especifica.

PARECERES:  CLJR    - Pela admissibilidade
                          COSPTTMUA  - Favorável

DENOMINA de Rua Jafete Mendes Ribeiro, a rua  05, do Loteamento Jardim Gralha Azul.



DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 129/15 – Altera a Lei nº 11.055, de 16/07/2012, conforme especifica.

PARECERES:  CLJR   - Pela admissibilidade
                          CFOF   - Favorável
                          CAPICTMA  - Favorável
(129/15): O projeto de lei ora em analise promove alteração na Lei n. 11.055/2012, a qual autoriza o Poder Executivo a doar terreno a HIDRAUPARK LTDA., localizado no Distrito Industrial Prefeito Cyro Martins.
Tal medida se faz necessária em razão de solicitação de dilação de prazo para fins instalação e efetivação da empresa em nosso Município, onde, após a análise do processo de solicitação pela Comissão de Desenvolvimento Industrial — CODESI, esta concedeu parecer favorável ao requerimento.


DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 134/15 – Homologa o Protocolo de Intenções celebrado com a Master Cargas Brasil Ltda.

PARECERES:  CLJR   - Pela admissibilidade
                          CFOF   - Favorável
                          CAPICTMA  - Favorável

O presente projeto trata da homologação de Protocolo de Intenções entre o Município e a Master Cargas Brasil Ltda., ratificando as condições gerais e obrigações mútuas para a implantação de empresa logística em nossa cidade atuante no ramo de armazenagem, transporte, locação de equipamentos, sendo habilitada para serviços aduaneiros CLIA (porto seco).
A Master Cargas Brasil Ltda., empresa em pleno processo de expansão, com uma sede já instalada em São José dos Pinhais PR, consoante protocolo assinado, estima investimentos em nosso Município na ordem de R$ 38.000.000,00 em uma área construída aproximada de quarenta e cinco mil metros quadrados, com a geração de 160 empregos diretos e 600 indiretos.
Em contraparte, o Poder Executivo propõe a doação de uma área junto ao Distrito Industrial Prefeito Cyro Martins de aproximadamente 469.000 metros quadrados e incentivos fiscais com base no Programa de Desenvolvimento Industrial de Ponta Grossa.
Os efeitos positivos sobre a economia de nosso Município justificam plenamente a efetivação da presente proposta, uma vez que tal medida contribuirá para a valorização e diversificação de empreendimentos para nossa região, seja tanto pelos ganhos em termos socioeconômicos, quanto pelo fato do investi ento que a empresa ora se propõe.


DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 140/15 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos em favor da Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa, conforme especifica.

PARECERES:  CLJR  - Pela admissibilidade
                          CFOF  - Favorável
                          CSAS  - Favorável

O projeto em tela contempla recursos previstos em orçamento em favor da Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa - ADFPG, em cumprimento à formalidade exigida no artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado
Os valores serão repassados a Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa - ADFPG para custear pagamento de despesas com a manutenção da Entidade conforme respectivo plano de aplicação apresentado (cópia em apenso).
Considerando a utilidade social do projeto e a continuidade dos serviços oferecidos a nossa população, solicito autorização legislativa. 


DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 141/15 – Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.500,00, e dá outras providências.

PARECERES:  CLJR   - Pela admissibilidade
                          CFOF   - Favorável

O presente projeto ordena recursos a Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, para fins de aquisição de recortadores de gesso para serem utilizados no laboratório de prótese dentária que presta atendimento aos idosos do Município.
A medida em questão visa atender ações do Programa Rede Brasil sem Miséria, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que entre outros objetivos, prioriza o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e de bem estar social.
O projeto em tela toma o cuidado de incorporar os programas que não estavam previstos no Plano Plurianual, Lei n.° 11.615/2013 e, na lei n. 11.869/2014 - LDO, para garantir a coerência do sistema de controle de contas;


DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 142/15 – Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 34.400,00, e dá outras providências.

PARECERES:  CLJR   - Pela admissibilidade
                          CFOF   - Favorável

O presente crédito adicional especial destina recursos a Secretaria Municipal de Assistência Social para aquisição e reposição de equipamentos e material permanente para Programa de Serviço de Proteção e Atenção Especializado à Família e Indivíduos — PAEFI.
Conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais o PAEFI configura-se como serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos, tais como: violência física, psicológica e negligência: abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medidas sócio-educativas ou medidas de proteção; situação de rua e mendicância; abandono, vivência de trabalho infantil; entre outras que envolvam ameaça e ou risco.
Em apenso segue relação de materiais a serem adquiridos e as destinações dos recursos envolvidos.
O projeto em tela toma o cuidado de incorporar os programas que não estavam previstos no Plano Plurianual, Lei n.° 11.615/2013 e, na lei n. 11.869/2014 - LDO, para garantir a coerência do sistema de controle de contas


EM DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES
DO VEREADOR WALTER JOSÉ DE SOUZA - VALTÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 248/15 – Dirigida a Agência do Trabalhador do Município de Ponta Grossa, seu rol de Diretores e todos os seus funcionários, pela exemplar condução de suas atribuições.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 249/15 – Dirigida ao Sr. ITAMAR MARTINS Pastor Presidente da Igreja Cristã Presbiteriana de Ponta Grossa – PR.


DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENO
MOÇÃO DE APELO Nº 250/15 – Dirigida ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ALBERTO RICHA, Digníssimo Governador do Estado do Paraná, para que Sua Excelência determine ao departamento competente deste Poder Executivo o envio de dois módulos móveis para o 1º BPM do Município de Ponta Grossa.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 251/15 – Dirigida aos Conselheiros do CONSEA/PG (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ponta Grossa).

INDICAÇÕES

DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1095/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar operação tapa buracos na Rua Andrade Neves, entre as Ruas Carlos Primor x João Tomé, em Uvaranas.

DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1096/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando melhorias na sinalização do cruzamento entre as Ruas Teixeira Mendes x João Tomé, no Bairro de Uvaranas.

DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 1097/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a construção de uma academia ao ar livre junto a praça localizada na Rua Lídia Scheidt Curi, Bairro Boa Vista.

DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 1098/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a desobstrução de bueiros do tipo boca de lobo situados na Rua Capanema, esquina com a Rua Campo Largo, Vila Cipa.

DO VEREADOR ALYSSON ZAMPIERI
INDICAÇÃO Nº 1099/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a manutenção das cercas de proteção e poda de mato na Unidade de Saúde Dr. Paulo M. Novaes, no Parque Dom Pedro II.

DO VEREADOR ALYSSON ZAMPIERI
INDICAÇÃO Nº 1100/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a limpeza e poda de mato da Unidade de Saúde Dr. Jamil Mussi, no Jardim Sabará.

DO VEREADOR ALYSSON ZAMPIERI
INDICAÇÃO Nº 1101/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a manutenção das cercas de proteção e poda de mato na Unidade de Saúde Otoniel Pimentel dos Santos, na Vila Cipa.


DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1102/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o cascalhamento com urgência na última quadra da Rua Professor Cel. Leopoldo Alves de Almeida, na Vila Francelina.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1103/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando limpeza das galerias e bueiros da Rua Professor Cel. Victor Antônio Batista, na Vila Neves, em Uvaranas.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1104/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Tobias Barreto, em Uvaranas.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1105/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a reconstituição de dois buracos na camada asfáltica, na confluência das Ruas José Branco Ribas com Orestes de Jesus Colete, no Jardim Paraíso.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1106/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando reparos na pavimentação asfáltica, em frente ao ponto de ônibus, nas proximidades da Unidade de Saúde do Parque dos Sabiás à Rua Siqueira Campos, em Uvaranas.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1107/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento e colocação de cascalho na Rua Cascavel, Bairro Chapada.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1108/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar operação tapa buracos na Rua Abel Ricci, Bairro Contorno.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1109/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento e cascalhamento nas vias públicas não pavimentadas do Jardim Pontagrossense, Bairro de Uvaranas.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1110/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento e cascalhamento na Rua Pedro Secundino Pelissari, Bairro de Uvaranas.


DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1111/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na localidade de Serrado Grande, Estrada da Lavrinha, Distrito de Itaiacoca.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1112/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a realização de imediata construção de uma boca de lobo em frente a Rua Alfredo Henneberg, lote 214, quadra H, esquina com a Creche Municipal, no Jardim Canaã, Bairro Contorno.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1113/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a instalação de cobertura nos pontos de ônibus que não apresentam abrigo no Conjunto Residencial Londres.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1114/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a busca de recursos para a construção de uma escola de nível fundamental e médio no Conjunto Residencial Costa Rica, para atendimento dos conjuntos habitacionais da região.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1115/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a limpeza e conservação da Casa do Índio, localizada na Rua Barão da Barra s/n, ao lado do Colegio Estadual General Osório, Bairro de Uvaranas.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1116/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento e cascalhamento na Rua Padre José Krainski, na Vila Pontagrossense, Bairro Cará-Cará.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1117/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade, bem como lombada elevada em frente a saída dos alunos do Maternal do Colégio Marista, entre as Ruas Francisco Ribas com Rodrigues Alves.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1115/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a limpeza e desentupimento das bocas de lobo na Rua Padre José Krainski, na Vila Pontagrossense, no Bairro Cará-Cará.

DEPARTAMENTO DO PROCESSO  LEGISLATIVO, em 30 de junho  de 2.015.


Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR                 Ver. JORGE DA FARMÁCIA

                       Presidente                                                                  1º Secretário

Fonte: Câmara Municipal de Ponta Grossa