Ordem do Dia 22/07/2015 da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Câmara Municipal de Ponta Grossa
               Estado do Paraná

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

  ORDEM DO DIA: 22/07/2015   SESSÃO  ORDINÁRIA

EM REGIME ESPECIAL
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DO PASCOAL ADURA  e OUTROS
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 03/14 – Dá nova redação ao caput do art. 21, da Lei Orgânica do Município.


PARECER: Comissão Especial – Pela admissibilidade

EMENDA MODIFICATIVA (de autoria do Vereador George Luiz de Oliveira e Outros)

PARECER: Comissão Especial – Contrário

EMENDA MODIFICATIVA (de autoria do Vereador Romualdo Camargo e Outros)

PARECER:  Comissão Especial – Contrário

EMENDA MODIFICATIVA (de autoria do Vereador Antonio Aguinel e Outros)

PARECER:  Comissão Especial – Contrário

Art. 21 - A Câmara Municipal será constituída de dezenove vereadores eleitos para a legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2017, atendidas as condições de elegibilidade; (NR)

A Emenda Constitucional nº 58, de 23/09/2009, que deu nova redação para o Art. 29 da Constituição Federal, possibilita que Municípios do porte de Ponta Grossa possuam no máximo 23 (vinte e três) vereadores, conforme alínea “h” do inciso IV. Nada impedindo que esse número seja reduzido para 19 (dezenove), exatamente o que estamos propondo.

Vemos como momento oportuno, voltar a matéria, destacando que o aumento no número de
cadeiras parlamentares não é obrigatório e sim uma prerrogativa do Poder Legislativo
Municipal, porém dentro dos parâmetros constitucionais.
Também não podemos esquecer a reação popular contrária ao aumento do número de vereadores para 23. Isto é normal, pois o povo sabia que aumentando o número de vereadores, conseqüentemente aumentaria as despesas.

Esperamos que essa nossa proposta de redução para 19 vereadores, venha a gerar uma diminuição de gastos, possibilitando a economia aproximada de pelo menos R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) por ano, o que muito bem poderá ser aplicado na saúde pública de nosso Município.

Quanto à representatividade, que possa parecer reduzida numericamente, não resta a menor dúvida, será superada, pelo desempenho do parlamentar juntamente com uma assessoria competente.

Emenda Modificativa (Vereador Romualdo Camargo)

Art. 21 - A Câmara Municipal será constituída de nove vereadores eleitos para a legislatura que se iniciará em 1° de janeiro de 2017, atendidas as condições de elegibilidade: (NR)

Esta Emenda apresentada a proposta de emenda a Lei Orgânica do Município n° 03/2014, visa que a composição da Câmara Municipal de Ponta Grossa, passe a partir da legislatura de 2017, com nove Vereadores, cuja quantidade, será razoável pela atual situação financeira do Município de Ponta Grossa.

Emenda Modificativa (Vereador George Luiz de Oliveira)

Art. 21 - A Câmara Municipal será constituída de quinze vereadores eleitos para a legislatura que se iniciará em 1° de janeiro de 2017, atendidas as condições de elegibilidade: (NR)

A presente proposição acessória tem como objetivo promover uma adequação técnica redacional a proposta de emenda a Lei Orgânica do Município n° 03/2014, especialmente no sentido de promover uma redução no número de cadeiras para 15 (quinze), cujo número entendo necessário e próprio às condições do Município de Ponta Grossa.

Também, quero registrar que a importância desta emenda, reside no fato de que a economia aos cofres públicos que isso representa será extremamente significativa, além do que, atualmente, sequer espaço físico existe para comportar o número pretendido inclusive pela proposta em exame.

Subemenda Modificativa (Vereador Antonio Aguinel)

Art. 21 - A Câmara Municipal de Ponta Grossa será constituída de 21 (vinte e um) vereadores eleitos para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2017, atendidas as condições de elegibilidade: (NR)

O Vereador que aqui subscreve está propondo a presente subemenda com o intuito de diminuir o número de vereadores na Câmara Municipal de Ponta Grossa, de vinte e três para vinte e uma cadeiras.

Entende-se que a diminuição do número de vereadores em Ponta Grossa irá afetar diretamente nos gastos da câmara, pois cada Vereador possui três assessores. Diminuir duas vagas implica em uma redução de gastos na câmara com salários de mais de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) anual e cerca de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) durante um mandato eletivo.

Com esta justificativa, esperamos que os nobres Pares desta Casa de Leis, se posicionem favorável a esta subemenda modificativa ao projeto de emenda a LOM, favorecendo diretamente todos os cidadãos ponta-grossenses.
Conclusão da Comissão Especial

Este Relator manifesta-se em Juízo de Admissibilidade ao Projeto de EMENDA À LEI ORGÂNICA 03/2014 e as Emendas Modificativas e Subemenda Modificativa, de autoria dos Vereadores Romualdo Camargo, George Luiz de Oliveira e Antonio Aguinel respectivamente.

Quanto ao Mérito, este Relator, opina favorável ao Projeto de Emenda à LOM nº 03/2014, e contrário as Emendas Modificativas de autoria dos Vereadores Romualdo Camargo e George Luiz de Oliveira, como também, a Subemenda Modificativa, de autoria do Vereador Antonio Aguinel, isto porque, todas elas, em substância, aduzem que haverá redução de gastos, o que a princípio, não guardam relação entre si. Aliás, com respeito, esta proposta se discute o número de Vereadores, não seus gastos. Argumentar que haverá redução de gastos com servidores, no mínimo há uma inconsistência, isto porque, para que isso ocorra a discussão será em lei ordinária e não em emenda a LOM.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
PROJETO DE LEI Nº 460/14 – Dispõe sobre a vistoria de aparelhos de ginástica instalados em logradouros públicos.

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 131/15 – Altera a Lei nº 11.069, de 02/08/2012, conforme especifica.

DO VEREADOR GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 137/15 – Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor LAURIVAL PONTAROLLO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
PROJETO DE LEI Nº 323/13 – Dispõe sobre a divulgação diária do número de leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva nos hospitais públicos e privados do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.

PARECERE:  CLJR - Pela admissibilidade
COSPTTMUA- Favorável, nos termos da Emenda Modificativa em apenso
                        CSAS   - Favorável

EMENDA ADITIVA (de autoria do Vereador Contabilista Romualdo Camargo)
PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade
                          COSPTTMUA  - Favorável
                          CSAS   - Favorável

Em todos os hospitais públicos ou privados do Município de Ponta Grossa, torna-se obrigatória a divulgação diária do número de leitos de UTI — Unidade de Terapia Intensiva, objetivando a transparência aos pacientes.

Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a divulgar no Diário Oficial do Município e na página oficial da internet, a listagem do número atualizado de leitos de UTIs em cada Hospital Público ou Privado.

Os Hospitais Públicos e Privados ficam obrigados a publicar em suas dependências, fixando cartazes atualizados em locais visíveis ao público, o número de vagas existentes de leitos de UTIs, em especial as vagas que são custeadas pelo SUS - Sistema Único de Saúde.

As informações que serão disponibilizadas aos munícipes devem conter: - as iniciais dos nomes do paciente; - o número do documento de entrada do paciente; - a idade do paciente; - sexo do paciente; - cidade em que reside o paciente; - e a data, dia e hora que foi solicitado o pedido de internação;

No Município de Ponta Grossa há urna grande dificuldade de se conseguir vagas para internações, tanto em leitos normais, quanto em UTIs, acarretando filas nos corredores das unidades de saúde.

Já aconteceram vários casos de maior relevância como, por exemplo, o Óbito de crianças recentemente, onde ocorreu uni “jogo de empurra” entre os entes federados “Município e Estado”, para se apurar as responsabilidades.

Este projeto visa ser um instrumento de transparência e pressão sobre os entes federados e os Órgãos reguladores de vagas, para que estes agilizem o processo de internação, causando desta maneira uma melhora significativa no atendimento de saúde nos nossos pacientes e também para seus familiares.

É importante salientar que este projeto pode servir como instrumento de apuração de responsabilidades, em casos onde houver necessidade das mesmas.

Neste sentido, é de inegável importância ressaltar o desejo dos munícipes ao acesso de informações e de publicidade de vagas na saúde. Os pacientes merecem transparência, considerando a demora e a dificuldade que enfrentam nas filas dos Hospitais.

Emenda Modificativa

VII - pelo e para qual unidade hospitalar foi solicitado;

Emenda Aditiva

Art. 3° - A ordem de prioridade de atendimento entre os pacientes que necessitem de internamento nas Unidades de Terapia Intensiva será definida pelo Corpo Clínico dos Hospitais, conforme avaliação médica.

A presente proposição acessória tem por objetivo promover uma adequação ao texto original do Projeto de Lei, visando definir a ordem de prioridade de atendimento entre os pacientes que necessitem internamento nas Unidades de Terapia Intensiva.

DO VEREADOR PASCOAL ADURA
PROJETO DE LEI Nº 101/15 – Denomina de TÂNIA MARA BUSATO DAVID a Rua 12 do Loteamento GSP LIFE PONTA GROSSA, Bairro Cará-Cará, nesta cidade.

PARECERES:  CLJR - Pela admissibilidade
                          COSPTTMUA - Favorável


DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
PROJETO DE LEI Nº 184/15 – Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 12.115, de 15/04/2015, que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e a Feira do Empreendedor no âmbito do Município de Ponta Grossa.

PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade
                          CECE    - Favorável

Art. 1° - Fica instituída, no âmbito do Município de Ponta Grossa, a Semana Municipal do Empreendedorismo e a Feira do Empreendedor, a ser comemorada, anualmente, em data a ser fixada pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional. (NR)

A presente proposição tem por objetivo alterar a redação do caput do art. 1º da Lei n° 12.115, de 15/04/2015, que instituiu a Semana Municipal do Empreendedorismo e a Feira do Empreendedor no âmbito do Município de Ponta Grossa a qual continuará sendo realizada anualmente, entretanto, de acordo com o planejamento e programação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO E OUTROS
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 292/15 – Dirigida aos músicos e à Banda FIRE HUNTER, formada no ano de 2000, genuinamente pontagrossense, cumprimentando-os pela brilhante trajetória de sucessos, pois pela primeira vez uma banda de Ponta Grossa poderá se apresentar como uma das atrações do Rock In Rio 2.015.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 293/15 – Dirigida ao Sr. Pr. SIDNEY MARIANO Artista Plástico e Pastor Auxiliar da Igreja Universal de Ponta Grossa – PR.

DO VEREADOR MARCELO A. DE BARROS – PROFESSOR CARECA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 294/15 – Dirigida ao Excelentíssimo Senhor Valdenor Paulo do Nascimento (Cenoura) – Secretário Municipal de Meio Ambiente, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado a frente da pasta, demonstrando empenho e responsabilidade nos serviços prestados ao Município, agilizando o desenvolvimento da cidade com foco na preservação do meio ambiente.

DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 295/15 – Dirigida ao Ilustríssimo Senhor RAFAEL SILVA CARNEIRO, parabenizando-o pelo excelente trabalho prestado como locutor e sonoplasta junto a Rádio MZ FM nesta cidade.

DO VEREADOR LUIZ BERTOLDO DA SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 296/15 – Dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ponta Grossa, para que Sua Excelência determine ao setor competente no sentido de promover a colocação de placas identificando os bairros e vilas do Município de Ponta Grossa.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
MOÇÃO DE APELO Nº 297/15 – Dirigida à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) solicitando providências urgentes com a colocação de luzes de emergência nos terminais urbanos desta cidade.

DO VEREADOR WALTER JOSÉ DE SOUZA - VALTÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 298/15 – Dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, para que Sua Excelência interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de implantar semáforos para pedestres em cada uma das faixas elevadas para travessia das vias de nossa cidade.


INDICAÇÕES

DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 1269/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando reformas e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Antonio Nunes Cottar, sito a Rua Dourado, nº 55, Núcleo Santa Bárbara.

DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 1270/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando reformas e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Augusto Canto, sito a Rua Ipanema nº 200, Bairro Cará-Cará.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 1271/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Coelho e Souza, Vila Raquel.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 1272/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a execução de serviços objetivando reparos em bueiros na Rua Nicolau Klüppel Neto, no Núcleo Habitacional Santa Paula, Bairro Contorno.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1273/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Cesário Alvim, Bairro Olarias.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1274/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Dr. Francisco Fajardo, Bairro Olarias.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1275/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Guatemala, Bairro Olarias.


DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1276/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Domício da Gama, Bairro Olarias.

DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 1277/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a colocação de ponto de ônibus coberto junto a Rua Almeida Garret, esquina com a Rua Curié, Vila Curitiba.

DO VEREADOR LUIZ BERTOLDO
INDICAÇÃO Nº 1278/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento, cascalhamento na Rua Ângela Maria Caldas, Vila Paraíso, Bairro de Uvaranas.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1279/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando incluir no Plano de Pavimentação Asfáltica do Município, a Rua Nova Londrina, trecho compreendido entre as Ruas Cândido de Abreu até Terra Rica, no Parque Auto Estrada.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1280/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a reconstituição da Rua Sebastião do Paraná, em virtude de um buraco nas proximidades do nº 240, no Bairro da Ronda.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1281/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a reconstituição do bueiro e da camada asfáltica, devido o solo estar cedendo em frente aos nºs 6 e 22, na Rua Arquiteto Nicolau Ferigotti, em Uvaranas.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1282/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a reconstituição da camada asfáltica na confluência das Ruas Alameda Nabuco de Araújo com Arquieto Nicolau Ferigotti, em Uvaranas.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1283/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a desobstrução e reparação de bueiro na confluência das Ruas Arquiteto Nicolau Ferigotti com Cabo Elias dos Santos, em Uvaranas.

DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 1284/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento, cascalhamento e manilhamento na Rua Bela Vista do Paraíso, Vila Bonsucesso, Bairro Chapada.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1285/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a realização de imediata reconstrução de uma boca de lobo (bueiro) na Rua Barreto de Menezes, próximo ao nº 304, Nossa Senhora das Graças, Bairro Boa Vista.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1286/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o desentupimento do bueiro na Rua Barreto de Menezes, próximo ao nº 304, Nossa Senhora das Graças, Bairro Boa Vista.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1287/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Francisco de Assis, entre as Ruas Pedro Benica e João Thomé, na Vila Marumbi.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1288/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a realização de asfalto experimental na Rua Nunes Machado, Bairro Oficinas.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1289/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando que sejam instaladas placas de sinalização vertical e horizontal na Rua Simon Perez, esquina com a Rua Egito, na Vila Santa Mônica.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1290/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Maquelote, esquina com a Rua Simon Perez, na Vila Santa Mônica.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1291/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua José da Serra Ribeiro, esquina com a Rua Valentim Favarim, na Vila Santa Mônica.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1292/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando que sejam instaladas placas de sinalização vertical e horizontal na Rua Simon Perez, esquina com a Rua Jerusalém, na Vila Santa Mônica.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1293/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Maquelote, esquina com a Rua Simon Perez, na Vila Santa Mônica.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1294/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando reparos em um bueiro situado na Rua Canaã, entre a Rua Simon Perez e Avenida Israel, na Vila Santa Mônica.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1295/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a realização de limpeza das bocas de lobo na Rua Bituruna, especialmente em frente aos imóveis nºs 583 e 574.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1296/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar a abertura da Rua Oscar Clock, no Bairro Nova Rússia (fundos da 13ª Subdivisão Policial).

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1297/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar a regularização e instalação de rede de esgoto na Rua João Manoel dos Santos Ribas, a partir da esquina da Concessionária Hyundai em diante, sentido bairro/centro.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1298/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar a manutenção da Unidade de Saúde Horácio Droppa, situada na Rua Santa Rosa, no Jardim Borsato.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1299/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Ortigueira, Parque Auto Estrada.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1300/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar limpeza dos lotes de área verde na Vila Mezzomo, que se encontram em situação de abandôo.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1301/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento ou operação bairro nas ruas sem asfalto, no Bairro Santa Mônica, que se encontram em situação de abandono.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1302/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento ou operação bairro nas ruas sem asfalto, na Vila Mezzomo, que se encontram em situação de abandono.




DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1303/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Rosa Ionak, entre as Ruas Sofia Procopiak e Neci Nunes Pereira, no Jardim Lagoa Dourada, Uvaranas.

DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1304/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Walter Glass, entre as Ruas Sofia Procopiak e Oscar Wenske, no Jardim Lagoa Dourada, Uvaranas.

DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1305/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Olga Sad Maia, no Jardim Lagoa Dourada, Uvaranas.

DEPARTAMENTO DO PROCESSO  LEGISLATIVO, em 21 de julho  de 2.015.


Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR                 Ver. JORGE DA FARMÁCIA

                      Presidente                                                                  1º Secretário