3 de agosto de 2015

Ordem do Dia 03/08/2015 da Câmara Municipal de Ponta Grossa

            
 Câmara Municipal de Ponta Grossa
               Estado do Paraná

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

  ORDEM DO DIA: 03/08/2015 SESSÃO  ORDINÁRIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 469/14 – Altera a Lei nº 10.653, de 27/07/2011, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, e dá outras providências.

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 175/15 – Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 179.098,29, e dá outras providências.


DO VERADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
PROJETO DE LEI Nº 176/15 – Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.585, de 09/12/2013, que instituiu a Semana Municipal de Qualificação Profissional “JOÃO ANTONIO SANTOS”.


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DO VEREADOR CONTABILISTA ROMUALDO
PROJETO DE LEI Nº 56/15 – Dispõe sobre o Dia Municipal de Incentivo à Prática de Artes Marciais e dá outras providências.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo Geral
 CECE – Favorável, nos termos do Substitutivo Geral da CLJR

Fica instituído o Dia Municipal de incentivo À prática de artes marciais ,a ser  comemorado no dia 12 de setembro.
 A data poderá ser comemorada com programações que incluam estas práticas em suas diversas modalidades, com apresentação em praças públicas, concursos entre os participantes das academias, outdoors para divulgação dos eventos, stands para exposição da história das Artes Marciais ,bem como homenagens a professores e alunos.
Cabe as Secretarias Municipais competentes, responsabilidade para promoção ,divulgação dos eventos na data,criação das estruturas e todo o suporte necessário para que o evento ocorra de maneira abrangente e positiva.
Para realização destas atividades o Município deverá utilizar das estruturas já existentes.


DO VEREADOR PASCOAL ADURA
PROJETO DE LEI Nº 103/15 – Denomina de Dr. PAULO VIEIRA LISBOA a Rua nº 13 do Loteamento GSP LIFE PONTA GROSSA, Bairro Cará-Cará, nesta cidade.

PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação
                          COSPTTMUA   - Favorável




DO VERADOR SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 151/15 – Promove alterações na Lei nº 6.327, de 02/12/1999, conforme especifica.

PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade
                          CFOF    - Favorável
                          COSPTTMUA  - Favorável

A Lei n° 6.327, de 02 de dezembro de 1999, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 19—... § 2°... e) — Instalação de reservatório(s) de água, de acordo com as normas estabelecidas neste Código”.


DO VERADOR AMAURI MANOSSO
PROJETO DE LEI Nº 153/15 – Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Padre ALBINO DZIADZIO.

PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade
                          CECE    - Favorável


DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 161/15 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno no Distrito Industrial a Brauns e Brauns Ltda., e dá outras providências.

PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade
                          CFOF    - Favorável
                          CAPICTMA  - Favorável

Trata-se de proposta que visa a doação de área a Brauns e Brauns Ltda., empresa atuante no ramo de fabricação de cervejas e chopes, a qual, após analisada a situação e a disponibilidade, obteve parecer favorável da CODESI para a presente doação.
Os efeitos positivos sobre a economia de nosso Município justificam plenamente a doação ora proposta, uma vez que tal medida contribuirá para a valorização, manutenção e diversificação de empreendimentos para nossa região, seja tanto pelos ganhos em termos socioeconômicos, quanto pelo fato do investimento que a empresa ora se propõe; aplicação de recursos financeiros em torno de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e geração de 05 empregos diretos quando da sua instalação.
A adoção de medidas capazes de estimular a fixação e ampliação de novas empresas no Município devem ser sempre incentivadas pois contribuem de maneira expressiva para o desenvolvimento dos nossos setores industrial e comercial, ao mesmo tempo que garantem o incremento de nossa economia.


DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 169/15 – Altera a Lei nº 11.319, de 06/06/2013, conforme especifica.

PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade
                          COSPTTMUA   - Favorável
Para o projeto ora em análise propõe-se a retificação da Lei n. 11.319/2013 adequando-se o nome do Bairro da Rua Aracy Araújo Hyczy, do Conjunto Habitacional Esplendore, transcrito como no Bairro de Uvaranas para o Bairro de Olarias.
Ressalto que as providências legislativas tratadas neste projeto de lei são indispensáveis para a organização das denominações de ruas de Ponta Grossa, a fim de permitir a emissão de placas de identificação e o ordenamento postal das mesmas...


EM DISCUSSÃO ÚNICA

PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER, MANIFESTANDO-SE CONTRARIAMENTE À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 77/15, de autoria da Vereadora Adélia Aparecida Souza, que revoga o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei nº 10.944, de 03/04/2012.

Do Parecer:
.... O Projeto de Lei em exame, de iniciativa edilícia, pretende revogar dispositivo da Lei n° 10.944, de 03/04/2012 (parágrafo único do art. 5°), que autorizou o Poder Executivo a conceder pagamento de Adicional por Desempenho de Atividades de Inspeção e Fiscalização na área de Segurança do Trabalho.
Dessa forma, a Proposição em exame acaba por invadir competência exclusiva do Poder Executivo, nos termos do art. 54 da Lei Orgânica do Município,  em tudo simétrica ao § 1° do art. 61 da Constituição Federal, que assim dispõe:
“Art. 54 - Ressalvado o disposto nesta Lei Orgânica, são de iniciativa privativa do Prefeito Municipal as leis que disponham sobre:
...
II - criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou empregos públicos na administração, direta e indireta ou aumento de sua remuneração
III - regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria dos servidores públicos municipais;
...— grifo do relator –

Diante do exposto, inexistindo amparo constitucional e jurídico para o regular processamento da matéria, este Relator manifesta-se pela inadmissibilidade,recomendando o idêntico posicionamento aos demais membros desta Comissão e ao Soberano Plenário.
________________________________________________________________________

MOÇÕES
DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
MOÇÃO DE APELO Nº 305/15 – Dirigida ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, para que determine ao departamento competente, o cumprimento e imediata execução do predisposto na Lei  Municipal nº 5.831, de 02/10/1997, que dispõe sobre a participação de organização não-governamental nas atividades de fiscalização da proteção ambiental no território do Município, e dá outras providências.

INDICAÇÕES
DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1371/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Cascavel, Bairro Chapada.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1372/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Antônio Nunes Vaz, Bairro Chapada.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1373/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Hebreus, Bairro Chapada.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1374/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Apocalipse, Bairro Chapada.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1375/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Gálatas, Bairro Chapada.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1376/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Sengés, Bairro Chapada.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1377/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Alvorada do Sul, Bairro Chapada.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1378/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Terra Boa, Bairro Chapada.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 1379/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar operação tapa buracos na Rua Independência, esquina com a Rua Tenente Pinto Duarte, Centro.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 1380/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a colocação de bancos na Praça Hulda Roedel, localizada no Bairro da Ronda

DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 1381/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando implantar sinalização horizontal e vertical com a indicação de cruzamento na Rua José Kalinoski e Rua Angelim Vitorassi, localizadas no Jardim Monte Belo, Bairro Contorno.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1382/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar aterramento, assim como também a sinalização de desmoronamento na confluência das Ruas Sebastião Paraná com República do Panamá, Bairro da Ronda.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1383/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar a reconstituição asfáltica na Rua Darcy Taques de Araújo, no trecho em frente ao n٥ 417, Núcleo Pitangui.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1384/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar operação tapa buracos na Rua Cel. Fabrício Vieira, na Vila Francelina, em Uvaranas.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1385/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a colocação de cascalho na Estrada José Kalinoski, no trecho situado nas proximidades da confluência com a Rua Rosmar Dinies Escobar, Parque Shangrilá.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1386/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento com urgência na Rua Robalo, no Jardim Cachoeira, em Uvaranas.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1387/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento com urgência na Rua Daniel Jensen Koehler, no Jardim Primor, em Uvaranas.

DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 1388/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a recuperação asfáltica na Rua Professor Robert Karel Bowles, esquina com a Rua Antonio Balzer, na Vila Parque do Café, Bairro Chapada.

DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 1389/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando limpeza do terreno da praça e ginásio de esportes na Vila Parque do Café, Bairro Chapada.

DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 1390/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Cel. Victor Antônio Batista, Vila Mariana, Bairro Neves.


DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 1391/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Professora Alzira Braga Ribas, Vila Mariana, Bairro Neves.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1392/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 7.699, de 13/09/2004.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1393/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a colocação de manilhas na Rua João Padre Medaille, em frente ao nº 331, Jardim Pontagrossense, a fim de resolver o problema com água que aflora no local e está ocasionando sérios problemas na rua não pavimentada.


DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1394/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a instalação de faixa elevada em frente à saída principal do Colégio Estadual Regente Feijó, na Rua do Rosário (Centro), conforme Leis Municipais nºs 10.644 e 12.062.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1395/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua José da Serra Ribeiro, entre as Ruas Antônio Saad e Capitão José Eleutério dos Santos, na Vila Santa Mônica.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1396/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Maria do Rocio Brik, entre as Ruas Valentim Favarim e a Capitão José Eleutério dos Santos, na Vila Santa Mônica.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1397/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o manilhamento na Rua Cades, no trecho compreendido entre as Ruas Simon Perez e Babilônia, na Vila Santa Mônica.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1398/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Simon Perez, entre as Ruas Antônio Saad e Capitão José Eleutério dos Santos, na Vila Santa Mônica.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1399/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento e constante manutenção na Estrada Arichernes Carlos Gobbo, via de acesso ao Rio São Jorge (Cachoeira Salto São Jorge).

DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 1400/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a construção de uma faixa de pedestre elevada ou redutor de velocidade em frente ao Centro Estadual de Educação Profissional de Ponta Grossa – CEEPG, situado à Rua Júlio da Costa, Colônia Dona Luiza.

DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 1401/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a instalação de iluminação junto ao campo de futebol da Vila DER, na Rua Vereador José Luiz de Souza Netto.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1402/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento, cascalhamento e manutenção na Rua Jacob Biscarra, situada na Chapada.


DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1403/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a manutenção de galeria na Rua Marques do Paraná, 306, Bairro da Ronda, pois a mesma encontra-se rompida.

DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENO
INDICAÇÃO Nº 1404/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Jerivá, Santa Paula III, em toda a sua extensão de terra.

DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1405/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Ubirajara Buss entre as Ruas Amauri Arruda de Moura e Oscar Wenske, no Jardim Lagoa Dourada, Uvaranas.

DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1406/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Edgar Bastos Pequeno, entre as Ruas Neci Nunes Ferreira e Oscar Wenske, no Jardim Lagoa Dourada, Uvaranas.

DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1407/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Neci Nunes Ferreira, entre as Ruas Edgar Bastos Pequeno e Ivone Rita Queiróz, no Jardim Lagoa Dourada, Uvaranas.

DEPARTAMENTO DO PROCESSO  LEGISLATIVO, em 31 de julho  de 2.015.

Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR    Ver. JORGE DA FARMÁCIA

                      Presidente                                        1º Secretário

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Leandro Soares fala sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa

Entrevista Portal aRede, Leandro Soares O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, Leandro Soares, fala ao Port...

MAIS VISUALIZADAS DA SEMANA