Ordem do Dia 16/09/2015 Câmara Municipal de Ponta Grossa

Câmara Municipal de Ponta Grossa Estado do Paraná

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

  ORDEM DO DIA: 16/09/2015 SESSÃO  ORDINÁRIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DO VEREADOR PASCOAL ADURA
PROJETO DE LEI Nº 372/14 – Denomina de MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS a Rua “F1”, do Residencial Campo Belo 1, no Bairro Cará-Cará, nesta cidade.


PARECERES:  CLJR    - Pela admissibilidade
                          COSPTTMUA  - Favorável


DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
PROJETO DE LEI Nº 154/15 – Promove alteração no Art. 4º da Lei nº 11.645, de 21/01/2014, conforme especifica.

PARECERES:  CLJR   - Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de Redação
                          CFOF   - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR
                          COSPTTMUA  - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR
                          CAPICTMA  - Contrário à aprovação

Art. l - Dê-se ao art. 40 da Lei n° 11.645/2014 de 21/01/2014, a seguinte redação:
“Ad. 40 - Para se beneficiar do Programa Feira Verde cada pessoa levará ao ponto de troca materiais recicláveis (papel, papelão, vidro, sucata ferrosa e não ferrosa, entre outros) recebendo em troca uma quantidade de produtos hortifrutigranjeiros ou um vale para troca nas feiras populares existentes na cidade e nos minimercados, supermercados ou hipermercados, todos previamente cadastrados na Secretaria Municipal de Abastecimento, gestora do Programa Feira Verde nos termos do ad. 6° desta lei, consoante calendário e critérios regulamentares estabelecidos pela Secretaria Municipal de Abastecimento”.

DO VEREADOR ODAIR JORGE - MOCHILA
PROJETO DE LEI Nº 155/15 – Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor MARCOS EDUARDO ROSAS – REPÓRTER SASSÁ.

PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade
                          CECE    - Favorável


DO VEREADOR MAURÍCIO SILVA
PROJETO DE LEI Nº 178/15 – Altera a Lei nº 11.129, de 16/10/2012.

PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo Geral
                          CFOF    - Favorável, nos termos do Substitutivo Geral da CLJR
                          COSPTTMUA  - Favorável, nos termos do Substitutivo Geral da CLJR,
                                                      com a inclusa Subemenda Modificativa                     
                          CAPICTMA  - Favorável, nos termos do Substitutivo Geral da CLJR

...Os critérios de cadastramento, participação, autorização, disponibilização de espaços. certificação e fixação de preços públicos serão definidos em regulamento.
... O expositor poderá comercializar somente mercadorias de produção própria e que estejam autorizadas em sua licença de funcionamento, sendo-lhe vedada a revenda de produtos de terceiros, sejam artesanais, industriais e/ou importados.
... Fica criada a Comissão de Feiras de Arte e Artesanato de Ponta Grossa, denominada Comissão de Feiras com as seguintes atribuições: 1. representar coletivamente os expositores. no que se refere às atividades de feiras do Município e ao cumprimento desta Lei / II. avaliar, selecionar e vistoriar os produtos e produtores que integram as Feiras de Artesanato do Municipio. mantidas a ordem e harmonia entre os integrantes das feiras / III. apresentar propostas para melhor funcionamento das feiras de arte e artesanato de Ponta Grossa.
... A Comissão de Feiras será composta por 10 (dez) membros, sendo: 06 (seis) representantes eleitos pelos artesãos/expositores titulares das feiras de arte e artesanato do Município / 02 (dois) representantes indicados pela Administração Pública Municipal, sendo preferencialmente. 01 (um) representante da Fundação Municipal de Cultura e 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Indústria. Comércio e Qualificação Profissional:
III. 02 (dois) representantes da Fundação Municipal de Turismo:
... A representação prevista é honorária, sem remuneração e sem vínculo empregatício com a municipalidade.
...O mandato dos membros eleitos pelos artesãos/expositores será de 01 (um) ano, admitida a recondução por mais um período, podendo ser escolhido por mais 01 (um) período somente depois do intervalo de 01 (uma) gestão.
...Fica estabelecida a Comissão de Avaliação, tendo como objetivo: Avaliar produtos para feiras especiais e comemorativas/ Avaliar produtos para novas inclusões e/ou trocas nas feiras tradicionais / Avaliar, sempre que necessário, a execução dos trabalhos apresentados em seu local de produção para comprovação da autoria dos produtos e atendimento a denúncias de revenda de produtos. solicitando, se necessário, apoio técnico especializado.
Parágrafo único - A Comissão de Avaliação será composta por 07 (sete) membros: 04 (quatro) representantes eleitos entre os artesãos/expositores titulares das feiras de arte e artesanato tradicionais do Município/ 02 (dois) representantes da Fundação Municipal de Turismo / 01 (um) representante indicado pelo Poder Público, com notório conhecimento em feiras e exposições..

DO VEREADOR SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 188/15 – Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Tenente Coronel Marcos Américo Vieira Pessôa.

PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação
                          CECE   -  Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR


DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 198/15 – Altera a Lei nº 7.786, de 25/08/2004, conforme especifica.

PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade
                          COSPTTMUA   - Favorável

A presente medida tem caráter complementar às providências e ações de ajuste que vem sendo aplicadas junto ao quadro nominativo das ruas de nossa cidade, desencadeadas por solicitação da Empresa de Correios e orientação do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Planejamento. A proposta em referência tem a finalidade de adequar legislação existente para nominação de trecho viário na Vila Brasília, do Bairro Oficinas, relativamente a nominação para trecho em duplicidade constante na alteração dada pela Lei n. 9.945/2009 em conflito com o inciso 1 do Art. 1° do Decreto n. 4.801/2011, realocando a nominação prevista na Lei n. 7.786/04 conforme já efetivado pelo Decreto n. 4.796/2011 da seguinte forma: Fica denominado de DOUTOR MIECESLAU ADOLPHO CELINSKI a antiga Rua 12, trecho entre Franklin Távora e General Barros Falcão, no Jardim Nossa Senhora das Graças, Bairro Boa Vista, nesta cidade.

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 200/15 – Altera a Lei nº 6.779, de 14/09/2001.

PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade
                          COSPTTMUA    - Favorável

A proposta em referência tem a finalidade de adequar o trecho em legislação vigente para a nominação da Rua Pe Roberto Bonk, no Loteamento Santa Clara, do bairro Colônia Dona Luiza.

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 239/15 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover integralização de capital social da Companhia Pontagrossense de Serviços – CPS, no valor de cinco milhões de reais.

PARECERES:  CLJR     - Pela admissibilidade
                          CFOF    - Favorável
Os recursos referenciados a CPS serão integralizados de forma progressiva e estão voltados a continuidade dos serviços de pavimentação em nossa cidade.
Esclarece-se que para o ano de 2015 foram programadas 175 obras das quais 64 trechos já foram concluídos no mês de julho e os demais 111 trechos serão iniciados em seqüencia...

EM DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES

DO JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 399/15 – Dirigida a Escritora RENATA REGIS FLORISBELO, integrante da Academia de Letras dos Campos Gerais.

DO VEREADOR CONTABILISTA ROMUALDO CAMARGO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 401/15 – Dirigida aos atletas de MMA que participaram do evento 21º Paulão Fight, em comemoração ao Dia Municipal do MMA: Paulo Zenedim Bueno, Kleverson Braci, Ranieri Yuri Zenedim Bueno, Ana Cardoso, José Rodrigo Guelke, Leonardo Lopes, Edmilson Silva.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 402/15 – Dirigida ao corpo docente e discente, funcionários e colaboradores do Colégio Agrícola Augusto Ribas.

DO VEREADOR SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 403/15 – Dirigida ao Rotary Clube Ponta Grossa Alagados, pela organização da 5ª Expo & Flor – Exposição de Flores de Holambra, realizada nos dias 04 a 15 de setembro do corrente ano.

DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 404/15 – Dirigida à IGREJA BATISTA RENOVADA, na pessoa do Pastor ITAMAR MARTINS, pelo transcurso de 11 (onze) anos, comemorados nos dias 12 e 13 de setembro do ano corrente.

DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENO
MOÇÃO DE APELO Nº 405/15 – Dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ponta Grossa, Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, para que determine aos órgãos competentes desta municipalidade, a implantação de Programa Social que atenda de maneira efetiva aos moradores de rua da cidade.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENO
INDICAÇÃO Nº 1626/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a implantação de travessia elevada e sinalização de redução de velocidade junto à Rua Afonso Celso, nº 2348, Uvaranas, mais precisamente nas proximidades da Igreja Presbiteriana Renovada.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1627/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar operação tapa-buracos na Rua Frederico Bahls, Centro.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1628/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o manilhamento na Rua Leonor Cavagnari, esquina com Abel Ricci, Jardim Maracanã.

DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 1629/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a recuperação asfáltica (tapa buracos) nas Ruas Santo Mauro, Santo Antonio e Avenida Congonhas, no Núcleo Santa Luzia, Bairro Chapada.

DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 1630/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a recuperação asfáltica (tapa buracos), na Rua Catarina Ewy e Avenida Copel, Vila Congonhas, Bairro Chapada.

DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 1631/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento e cascalhamento na Rua Gileade, Vila Santa Mônica, Bairro Jardim Carvalho.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1632/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar a colocação de terra na Rua Humberto de Campos, no trecho entre as Ruas Joaquim Meneleu de Almeida Torres e Rua Benjamin Franklin, na Vila Coronel Cláudio, bem como o patrolamento e cascalhamento da citada rua, pois se encontra em estado intransitável para os moradores da região.

DO VEREADOR MAURÍCIO SILVA
INDICAÇÃO Nº 1633/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento e cascalhamento da Rua Pitanga, entre as Ruas Toledo e Bela Vista do Paraíso – Bonsucesso.

DO VEREADOR MAURÍCIO SILVA
INDICAÇÃO Nº 1634/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a pavimentação asfáltica na Rua  Alvarez de Azevedo, esquina com a Avenida Visconde de Taunay – Ronda.


DO VEREADOR MAURÍCIO SILVA
INDICAÇÃO Nº 1635/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento São Gabriel.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1636/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a reconstituição asfáltica na Rua Bento Ribeiro, no trecho entre a Avenida Ernesto Vilela até a confluência com a Rua Minas Gerais, Bairro Nova Rússia.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1637/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a instalação de ponto de parada de ônibus na Rua Teodoro Rosas, antes da confluência com a Rua Catão Monclaro (para as linhas Baraúna e Santa Lúcia), uma vez que os pontos existentes estão próximos ao Supermercado Big e Colégio Meneleu de A. Torres.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1638/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento e colocação de cascalho na Rua União da Vitória, Jardim Itália.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1639/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando melhorias na sinalização viária da Rua João Manoel dos Santos Ribas, sendo sinalização horizontal, vertical como a pintura de faixas para a passagem de pedestres, em frente ao Hospital Bom Jesus, Bairro Nova Rússia.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1640/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a reconstituição asfáltica na Rua Maurício de Nassau, no trecho entre a Avenida Ernesto Vilela até a confluência com a Rua Minas Gerais, Bairro Nova Rússia.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1641/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a realização de limpeza das bocas de lobo na Rua Osvaldo Cruz, em Uvaranas.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1642/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar o corte do ipê amarelo, situado na Rua Afonso Celso, na calçada em frente ao nº 2027, no Jardim Florença, em Uvaranas.

DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1643/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento e cascalhamento da Rua Eduardo Prado, situada na Vila Rio Branco, Bairro de Uvaranas.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1644/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar reparos na galeria pluvial localizada no interior do Terminal de Oficinas.



DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1645/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a implantação de uma linha de ônibus Terminal Uvaranas / UTFPR, passando pelas Vilas Jardim Conceição e Rio Verde, visando melhorar o atendimento aos usuários e proporcionar mais agilidade na mobilidade urbana.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1646/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar revisão total de toda a parte elétrica do Terminal Nova Rússia incluindo troca e colocação de novas lâmpadas.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1647/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a instalação de uma placa no estacionamento do sítio natural turístico Furnas Gêmeas, no Distrito de Itaiacoca, contendo as indicações: 1 – Você está no Parque Nacional dos Campos Gerais, preserve este local; 2 – proibido jogar lixo neste local; 3 – não deixe o seu lixo nas Furnas Gêmeas e; 4 – Não jogue bitucas de cigarro nem faça fogo nas Furnas Gêmeas, evite queimadas.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1648/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar limpeza do lixo que foi disposto irregularmente no estacionamento do sítio natural turístico Furnas Gêmeas, no Distrito de Itaiacoca.

DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 1649/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a colocação de tachões e sinalização para a redução de velocidade junto a Rua Almeida Garret, no final da Rua junto ao acesso ao Jardim Ibirapuera.

DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 1650/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências no sentido de que os correios efetuem a entrega das correspondências no Residencial Jardim Ibirapuera, Bairro Cará-Cará.

DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENO
INDICAÇÃO Nº 1651/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o patrolamento e cascalhamento da Rua Capitão Pedro Afonso, nº 164, Ronda, em toda a sua extensão.

DO VEREADOR PIETRO ARNAUD
INDICAÇÃO Nº 1652/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento de um pequeno trecho em curva denominado “Rua B”, que tem ligação com a Rua República do Panamá, no Bairro da Ronda e também reparos na pequena ponte que existe ao final daquela rua.

DEPARTAMENTO DO PROCESSO  LEGISLATIVO, em 11 de setembro  de 2.015.


Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR                 Ver. JORGE DA FARMÁCIA

                      Presidente                                                                  1º Secretário